Legislação

Pesquisa

Decreto: 07/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRA DE PREÇOS PREVISTOS NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Decreto: 08 Fev, 2017 | Data de Aprovação: 25 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto: 06/2017

REVOGA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTA AMBIENTAIS PARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMERCIAL DE PETROLEO MARTINÓPOLE LTDA - ME, CNPJ DE Nº 26.271.457/0001-24

Data de Decreto: 07 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 06 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto: 05/2017

DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, E PRESTADORES DE SERVIÇOS , PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA DAS DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS E JURÍDICAS E DIVERSOS

Data de Decreto: 04 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 03 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto: 04/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016.

Data de Decreto: 04 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 03 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto: 03-2017

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS COM A PRFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016.

Data de Decreto: 04 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 03 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto: 02-2017

REGULA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Decreto: 03 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 02 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto: 01/2017

DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Decreto: 03 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 02 Jan, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição


 

Decreto:

PORTARIA 0201083/2017

Data de Decreto: 02 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 24 Jul, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição



Decreto:

PORTARIA 0201058/2017

Data de Decreto: 02 Jan, 2017 | Data de Aprovação: 24 Jul, 2017

Arquivos


.pdf

Descrição



Contato

Endereço
Rua Capitão Brito, S/N
Atendimento
Seg. à Sex. | 8:00h às 14:00h
Telefone
(88)3627.1300
Email
ouvidoria@martinopole.ce.gov.br

Endereço SIC
AVENIDA CAPITÃO BRITO, S/N
Atendimento SIC
Seg. à Sex. | 8:00h às 14:00h