[{"Id":596,"Numero":"187","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":569,"Numero":"167A","Data":"2024-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS DO EXERCICIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=569"},{"Id":528,"Numero":"167","Data":"2024-11-27","Descricao":"DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARRACAS, QUIOSQUES, BARES, MERCANTIS E AFINS), PARQUES DE DIVERSÕES E AFINS, E DE CLUBES E FESTAS EM GERAL DURANTE O PERÍODO DO FESTEJO DA PADROEIRA, QUE SE INICIA EM 28 DE NOVEMBRO E FINDA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=528"},{"Id":546,"Numero":"165","Data":"2024-11-05","Descricao":" REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=546"},{"Id":525,"Numero":"164","Data":"2024-10-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO\r\nFACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA \r\nALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=525"},{"Id":562,"Numero":"163","Data":"2024-10-10","Descricao":"QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=562"},{"Id":572,"Numero":"162","Data":"2024-10-10","Descricao":"QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=572"},{"Id":544,"Numero":"161","Data":"2024-09-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=544"},{"Id":563,"Numero":"160","Data":"2024-05-28","Descricao":"DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=563"},{"Id":545,"Numero":"159","Data":"2024-05-14","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=545"},{"Id":564,"Numero":"158","Data":"2024-05-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 24.117,10M2 DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=564"},{"Id":565,"Numero":"157","Data":"2024-05-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 23.848,50M2 DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=565"},{"Id":566,"Numero":"156","Data":"2024-05-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM AREA DE 9.670,40 M2, DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=566"},{"Id":567,"Numero":"155","Data":"2024-05-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM AREA DE 22.296,80 M2, DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=567"},{"Id":519,"Numero":"152","Data":"2024-03-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=519"},{"Id":518,"Numero":"151","Data":"2024-03-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MARÇO DESTE ANO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=518"},{"Id":517,"Numero":"150","Data":"2024-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN MARTINÓPOLE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=517"},{"Id":516,"Numero":"149","Data":"2024-02-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=516"},{"Id":568,"Numero":"148","Data":"2024-02-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS DESTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=568"},{"Id":543,"Numero":"147","Data":"2023-12-29","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/decretos.php?id=543"}]