Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
574,638,2025-05-29,"DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
573,635,2025-02-28,"DEFINE E MODERNIZA O BRASÃO HERÁLDICO, A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
533,628,2024-12-12,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
532,627,2024-12-12,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
547,626,2024-11-26,"EMENTA: ""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2024,"LEI MUNICIPAL"
548,625,2024-07-09,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
550,624,2024-07-09,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024,"LEI MUNICIPAL"
549,623,2024-06-20,"ASSEGURA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 351/2010 AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA QUE COMPROVAREM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
551,622,2024-06-04,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2024,"LEI MUNICIPAL"
515,621,2024-05-09,"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
514,620,2024-04-11,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
513,619,2024-04-11,"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
512,618,2024-03-01,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
511,617,2024-03-01,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
510,616,2024-02-08,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
509,615,2024-02-08,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
508,614,2024-02-08,"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE ",2024,"LEI MUNICIPAL"
507,613,2023-12-13,"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2023,"LEI MUNICIPAL"
506,612,2023-12-12,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE PARA O EXERClCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023,"LEI MUNICIPAL"
505,611,2023-11-14,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE.",2023,"LEI MUNICIPAL"