[{"Id":574,"Numero":"638","Data":"2025-05-29","Descricao":"DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=574"},{"Id":573,"Numero":"635","Data":"2025-02-28","Descricao":"DEFINE E MODERNIZA O BRASÃO HERÁLDICO, A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=573"},{"Id":533,"Numero":"628","Data":"2024-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=533"},{"Id":532,"Numero":"627","Data":"2024-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=532"},{"Id":547,"Numero":"626","Data":"2024-11-26","Descricao":"EMENTA: \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=547"},{"Id":548,"Numero":"625","Data":"2024-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=548"},{"Id":550,"Numero":"624","Data":"2024-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=550"},{"Id":549,"Numero":"623","Data":"2024-06-20","Descricao":"ASSEGURA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 351/2010 AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA QUE COMPROVAREM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=549"},{"Id":551,"Numero":"622","Data":"2024-06-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=551"},{"Id":515,"Numero":"621","Data":"2024-05-09","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=515"},{"Id":514,"Numero":"620","Data":"2024-04-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=514"},{"Id":513,"Numero":"619","Data":"2024-04-11","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=513"},{"Id":512,"Numero":"618","Data":"2024-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=512"},{"Id":511,"Numero":"617","Data":"2024-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=511"},{"Id":510,"Numero":"616","Data":"2024-02-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=510"},{"Id":509,"Numero":"615","Data":"2024-02-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=509"},{"Id":508,"Numero":"614","Data":"2024-02-08","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=508"},{"Id":507,"Numero":"613","Data":"2023-12-13","Descricao":"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=507"},{"Id":506,"Numero":"612","Data":"2023-12-12","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE PARA O EXERClCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=506"},{"Id":505,"Numero":"611","Data":"2023-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/leis.php?id=505"}]