Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
598,,2026-04-14,"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.",2026,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
587,,2025-10-30,"A SECRETARIA DE SAÚDE ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
586,,2025-10-29,"A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
585,,2025-10-07,"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS. ",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
561,,2025-07-09,"A SECRETARIA DE SAÚDE ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
580,164,2025-07-08,"DIREITO ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. PREVISÃO LEGAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. LEGALIDADE. PRESENÇA DE INTERESSE PÚBLICO. PARECER FAVORÁVEL DA PGM. DEFERIMENTO DO PEDIDO.",2025,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO",OUTRAS
579,,2025-07-08,"A Secretaria de Educação atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
578,,2025-07-07,"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
575,,2025-06-06,"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
560,,2025-05-21,"A Secretaria de Desenvolvimento Social atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
556,,2025-03-18,"A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.",2025,COMUNICAÇÃO,OUTRAS
538,,2025-02-19,"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.",2025,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
534,,2025-01-08,"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.",2025,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
521,,2024-05-22,"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS NOS EVENTOS EM GERAL E NOS ALUSIVOS ÀS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS/JULINAS.",2024,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
500,01,2024-04-10,"A SECRETARIA DE SAUDE ATUANDO COMO ORGAO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL A INTENÇAO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATORIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.",2024,EDITAL,EDITAL
459,01,2023-06-01,"NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS.",2023,EDITAL,EDITAL
450,006,2023-04-17,"O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE.",2023,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
428,001,2023-03-31,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências.",2023,EDITAL,EDITAL
426,,2023-03-21,"NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA.",2023,LISTA,OUTRAS
406,112,2022-12-28,"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2022,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"