[{"Id":598,"Numero":"","Data":"2026-04-14","Descricao":"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=598","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/598/COMUNICACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":587,"Numero":"","Data":"2025-10-30","Descricao":"A SECRETARIA DE SAÚDE ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=587","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/587/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":586,"Numero":"","Data":"2025-10-29","Descricao":"A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=586","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/586/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":585,"Numero":"","Data":"2025-10-07","Descricao":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=585","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/585/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":561,"Numero":"","Data":"2025-07-09","Descricao":"A SECRETARIA DE SAÚDE ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=561","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/561/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":580,"Numero":"164","Data":"2025-07-08","Descricao":"DIREITO ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. PREVISÃO LEGAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. LEGALIDADE. PRESENÇA DE INTERESSE PÚBLICO. PARECER FAVORÁVEL DA PGM. DEFERIMENTO DO PEDIDO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=580","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/580/PROCEDIMENTO_ADMINISTRATIVO_INTERNO_164_2025_0000001.pdf"},{"Id":579,"Numero":"","Data":"2025-07-08","Descricao":"A Secretaria de Educação atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=579","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/579/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":578,"Numero":"","Data":"2025-07-07","Descricao":"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=578","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/578/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":575,"Numero":"","Data":"2025-06-06","Descricao":"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=575","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/575/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":560,"Numero":"","Data":"2025-05-21","Descricao":"A Secretaria de Desenvolvimento Social atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=560","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/560/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":556,"Numero":"","Data":"2025-03-18","Descricao":"A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=556","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/556/COMUNICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":538,"Numero":"","Data":"2025-02-19","Descricao":"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=538","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/538/RECOMENDACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":534,"Numero":"","Data":"2025-01-08","Descricao":"A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=534","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/534/RECOMENDACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":521,"Numero":"","Data":"2024-05-22","Descricao":"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS NOS EVENTOS EM GERAL E NOS ALUSIVOS ÀS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS/JULINAS.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=521","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/521/RECOMENDACAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":500,"Numero":"01","Data":"2024-04-10","Descricao":"A SECRETARIA DE SAUDE ATUANDO COMO ORGAO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL A INTENÇAO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATORIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=500","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/500/EDITAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":459,"Numero":"01","Data":"2023-06-01","Descricao":"NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=459","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/459/EDITAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":450,"Numero":"006","Data":"2023-04-17","Descricao":"O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=450","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/450/PMG-PLANO_MUNICIPAL_DE_GESTAO_006_2023.pdf"},{"Id":428,"Numero":"001","Data":"2023-03-31","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=428","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/428/EDITAL_001_2023_0000005.pdf"},{"Id":426,"Numero":"","Data":"2023-03-21","Descricao":"NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"LISTA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=426","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/426/LISTA__2023_0000001.pdf"},{"Id":406,"Numero":"112","Data":"2022-12-28","Descricao":"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.martinopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=406","LinkArquivo":"https://www.martinopole.ce.gov.br/arquivos/406/PLANO MUNICIPAL DE GESTAO_112_2022_0000001.pdf"}]