NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
066 05/10/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/09/2021 Homenagem aos Secretários Escolares 2021 HOMENAGEM
548 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL A PAZ EM MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
547 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
065 23/09/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
064 20/09/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
546 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
545 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PERMANÊNCIA DO NOME AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
544 14/09/2021 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
07/09/2021 2021 LISTA
063 06/09/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
062 01/09/2021 DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
061 24/08/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24/08/2021 Delibera sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme previsão no Decreto Estadual 2021 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
543 13/08/2021 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
060 13/08/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
059 10/08/2021 DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 2021 DECRETOS
057 03/08/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 24/07/2021 DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
054 24/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
053 11/07/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
052 11/07/2021 PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
542 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
050 26/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/06/2021 SEGUNDA CHAMADA DO PROGRAMA DE ESTAGIO PRIMEIRA CHANCE 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
001 23/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 EDITAL
049 20/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
17/06/2021 PRIMEIRA CHAMADA DO PROGRAMA DE ESTAGIO PRIMEIRA CHANCE 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
15/06/2021 2021 LISTA
048 14/06/2021 PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
047 13/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11/06/2021 2021 LISTA
045 06/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
051 03/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
044 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
043 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETOS
042 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETOS
041 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETOS
040 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETOS
039 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETOS
038 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETOS
03 02/06/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 02/2021 DE 24/05/2021 2021 EDITAL
31/05/2021 2021 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CADÚNICO
037 30/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 26/05/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2021 NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR 2021 EDITAL
24/05/2021 2021 LISTA
036 23/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
541 17/05/2021 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. CAPITÃO BRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
540 17/05/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
035 16/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE. 2021 DECRETOS
033 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
032 09/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
539 07/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 523/2020 DE 14/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
538 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE COM A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL TE VEJO MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
537 06/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
536 03/05/2021 DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
535 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
534 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
533 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 02/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 29/04/2021 DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. 2021 DECRETOS
029 26/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
532 23/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
531 23/04/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
027 20/04/2021 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME 2021 DECRETOS
026 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
025 19/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
023 12/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
022 30/03/2021 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
530 23/03/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SUPERA MARTINÓPOLE" 2021 LEIS MUNICIPAIS
529 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
528 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIAL DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
527 23/03/2021 ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDAES REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
020 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
019 12/03/2021 RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
018 08/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
017 08/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
016 02/03/2021 RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
015 01/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
25/02/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
014 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
013 18/02/2021 REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
012 17/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
011 04/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
010 02/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
526 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
008 06/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
007 06/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
006 05/01/2021 O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
22/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
519 04/05/2020 CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
518 09/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, durante o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
517 09/04/2020 Acrescenta o §3° no Art. 2º da Lei Municipal nº 442/2017. 2020 LEIS MUNICIPAIS
516 09/04/2020 Dispõe sobre medidas de incentivo aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Martinópole que estão diretamente ligados ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
515 09/04/2020 Acrescenta o §1° no Art. 6º da Lei Municipal oº 444/2017. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 06/03/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Medida Provisória da presidência da república nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
513 07/02/2020 Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional de desempenho e qualidade sobre o recurso da campanha de vacinação conta o sarampo a ser pago em parcela única para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família e coordenação, diretamente li 2020 LEIS MUNICIPAIS
512 07/02/2020 Estabelece reajuste de 12,84% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi 2020 LEIS MUNICIPAIS
511 07/02/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Media Provisória da Presidência da República nº 916/19, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
510 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
509 14/11/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
21/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/10/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
21/10/2019 2020 CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
507 01/10/2019 Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
506 27/09/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
505 19/09/2019 Dispõe, no âmbito do município de Martinópole, da criação do programa bolsa alimentação, com o fim de fomentar o direito constitucional da alimentação, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
504 19/09/2019 Dispõe sobre a criação do "Programa Estagiário do Presente, Profissional do Futuro", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
503 05/09/2019 Institui a semana do bebê no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
502 01/08/2019 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral norte e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
501 21/06/2019 Institui o pacto municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes à sua execução, bem como para o pagamento aos cuidadores que atuem no âmbito do programa, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
500 21/06/2019 Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
499 23/05/2019 Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
498 23/05/2019 Estabelece reajuste de 4,17% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza (FUNDEB) 2019 LEIS MUNICIPAIS
16/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
497 16/05/2019 Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
496 16/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Martinópole, no valor de RS 262.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
495 10/05/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
494 11/04/2019 Dispõe sobre a denominação de Vila São José a localidade de sem terra, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
493 25/02/2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
492 25/02/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
491 25/02/2019 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal a conceder piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
490 11/01/2019 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo Decreto Presidencial da República nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
489 11/01/2019 Dispõe sobre a gratificação a ser paga em parcela única aos agentes de endemias, digitador e coordenador pelas ações de controle das arboviroses no ano de 2017, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
488 11/01/2019 Concede permissão para contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
01/11/2018 2019 CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
487 01/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício de 2019, na forma que indica. 2018 LEIS MUNICIPAIS
486 26/10/2018 Autoriza a alienação de bens móveis em desuso pelo município e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
508 21/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
485 17/09/2018 Autoriza a celebração de convênio como Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
484 29/06/2018 "Dispõe sobre denominação da quadra coberta da localidade de lagoa cercada e dá outras providências" 2018 LEIS MUNICIPAIS
483 29/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
482 03/05/2018 Estabelece reajuste de 6,81% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2018 LEIS MUNICIPAIS
481 03/05/2018 Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. 2018 LEIS MUNICIPAIS
480 03/05/2018 Institui o sistema municipal de ensino de Martinóple, reformula a Lei Municipal nº 238/98, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
479 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 LEIS MUNICIPAIS
478 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 LEIS MUNICIPAIS
477 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 LEIS MUNICIPAIS
476 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 LEIS MUNICIPAIS
475 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceara. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
474 15/03/2018 Dispõe sobre as datas festivas, comemorativas e feriados dentro dos exercícios de 2018, 2019 e 2020 no município de Martinópole/ce. 2018 LEIS MUNICIPAIS
473 15/03/2018 Altera o Art. 3° e o Caput do art. 7° da Lei Municipal n°454/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providência. 2018 LEIS MUNICIPAIS
472 15/03/2018 Cria os componentes do município de Martinópole Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
471 23/02/2018 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da Presidência da República n°9255, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
470 27/11/2017 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Martinópole-CE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
469 27/11/2017 Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Martinópole e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
468 27/11/2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Martinópole, reformula a Lei Municipal Nº 238/98 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
467 27/11/2017 Dispõe sobre o Código tributário do Município e fixa Normas Gerais de Direito tributário aplicadas ao Município de MARTINÓPOLE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
465 23/11/2017 Institui o Plano Plurianual do município de Martinópole para o período 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
09/11/2017 2018 CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
466 06/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
464 17/10/2017 Altera os vencimentos dos cargos e funções comissionadas junto ao Poder Executivo de Martinópole, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
463 17/10/2017 Reduz os subsídios dos Secretários Municipais e cargos equivalentes de Martinópole, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
462 17/10/2017 Reduz os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais de MARTINÓPOLE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
459 19/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
458 18/05/2017 Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 30 e 40 do Artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
457 18/05/2017 Altera a Lei n°444/2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
456 17/05/2017 "Cria a Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense, e dá outras providencias ". 2017 LEIS MUNICIPAIS
455 17/05/2017 Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
454 17/05/2017 Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
453 16/05/2017 Disponibiliza aos conselheiros governamentais, e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional. 2017 LEIS MUNICIPAIS
452 16/05/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso lido § 3°do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
451 16/05/2017 Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
450 23/02/2017 Dispõe sobre alteração da lei municipal n°441/2017 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
449 23/02/2017 Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil. 2017 LEIS MUNICIPAIS
448 23/02/2017 Institui, no âmbito do município de Martinópole, a junta médica, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
447 23/02/2017 Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, a través de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
446 23/02/2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
445 10/02/2017 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da presidência da república n° 8.948, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
444 10/02/2017 DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MA TERL4IS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AÇUISIÇÁO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TITULO DE PREMIAÇÕES, AGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
443 10/02/2017 Concede permissão à administração pública para contrair despesas emergenciais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Martinópole, através do processo de dispensa de licitação, na forma que indica e dá outras 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
442 12/01/2017 Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões realizados no hospital e postos de saúde pelos profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
441 12/01/2017 Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
440 12/01/2017 Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição Estadual e Federal, dando outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
439 12/01/2017 Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública Municipal de Martinópole, na forma que Indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
438 12/01/2017 Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Martinópole-CE, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
437 12/01/2017 Fixa o subsídio dos secretário municipais e cargos equivalente e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
436 11/01/2017 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Matinópole-CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
170 04/04/1990 Lei Orgânica do Município de Martinópole 1990 LEIS MUNICIPAIS
170 04/04/1990 Lei Organica 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
martinopole.ce.gov.br
Emitido dia 16/10/2021 às 09:27:34