| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 136 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| | 31/07/2023 | O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, CHARLES ROBERTO GOMES, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Martinópole/CE, bem assim com o estabelecido por meio do Decreto Municipal nº 96/2022, e sua posterior alteração pelo Decreto Municipal nº 125/2023 e pelo Decreto Municipal nº 131/2023. Resolve CONVOCAR, os candidatos aprovados no processo de seleção pública de provas e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, a comparecerem na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Martinópole/CE, situada na Rua Waldemar Juarez, s/n bairro Centro - CEP: 62.450-000, Martinópole/CE, com vistas a LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO nos cargos de Diretor Escolar (níveis A, B e C) | 2023 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO |
| 135 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2023 | DECRETO |
| 134 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 133 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 607 | 26/06/2023 | INSTITUI O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2023 | Lei Nº. 607 de 2023 |
| 606 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 606 de 2023 |
| 605 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 605 de 2023 |
| 604 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 604 de 2023 |
| 132 | 14/06/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 12/06/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO RATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A, B E C) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE/CE. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 131 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 125, PUBLICADO EM 26 DE MAIO DE 2023, E ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAçÃO BASICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 130 | 06/06/2023 | QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 129 | 06/06/2023 | QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 128 | 06/06/2023 | QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 127 | 06/06/2023 | QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 01/06/2023 | NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS. | 2023 | EDITAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 603 | 29/05/2023 | INSTITUI O PROGRAMA APOIO AO SABER NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 603 de 2023 |
| 602 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 602 de 2023 |
| 125 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 25/05/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS
CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS A,
B E C) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE/CE | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 124 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, CRIADO PELA LEI Nº 600, DE 15 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 601 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 601 de 2023 |
| 600 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 600 de 2023 |
| 599 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 590, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E SOBRE O NOVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 599 de 2023 |
| 598 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 25º ZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 598 de 2023 |
| 597 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A LEI 438/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 597 de 2023 |
| 596 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 596 de 2023 |
| 595 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 595 de 2023 |
| 594 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 594 de 2023 |
| 593 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 593 de 2023 |
| 006 | 17/04/2023 | O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 123 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 592 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 592 de 2023 |
| 001 | 31/03/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 121 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, EM VIRTUDE DA SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 120 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE ABRIL, QUINTA FEIRA SANTA DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 21/03/2023 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA. | 2023 | LISTA |
| 591 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 591 de 2023 |
| 119 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 118 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 590 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 590 de 2023 |
| 589 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 589 de 2023 |
| 588 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 588 de 2023 |
| 115 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 587 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 587 de 2023 |
| 114 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 586 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE TRABALHO E DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 534, DE 3 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 586 de 2023 |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 585 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 585 de 2023 |
| 584 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 584 de 2023 |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 13/01/2023 | Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos poro contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 112 | 28/12/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 112 | 28/12/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 111 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 110 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 109 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E REVISÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 583 | 13/12/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 583 de 2022 |
| 582 | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | 2022 | Lei Nº. 582 de 2022 |
| 581 | 12/12/2022 | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 581 de 2022 |
| | 10/12/2022 | | 2022 | PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
| 108 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 107 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/11/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS | 2022 | LISTA |
| 106 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, QUIOSQUES EAFINS DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 580 | 21/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 580 de 2022 |
| | 17/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 105 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 104 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE HORÁRIOS ESPECIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 103 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE DEZEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 8.242,19M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM OPROJETO, SITUADO NA RODOVIA CE-362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 400,00M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, SITUADO NA RUA RMEL CARNEIRO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINC5POLE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 579 | 30/09/2022 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR, A TITULO DE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, A IMPORTANCIA FIXA DE R$300,00 MENSAIS, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 01/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E A EMATERCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 579 de 2022 |
| 098 | 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 578 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 578 de 2022 |
| 577 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 577 de 2022 |
| 576 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 576 de 2022 |
| 097 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 096 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 575 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E REVOGA A LEI Nº 300/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 575 de 2022 |
| 574 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 574 de 2022 |
| 094 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO CNPJ Nº 10.942.376/0001-79 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDO | 2022 | DECRETO |
| 003 | 10/08/2022 | EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA JOSÉ DE CARVALHO NETA | 2022 | EDITAL |
| 573 | 04/08/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 573 de 2022 |
| 572 | 04/08/2022 | CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 572 de 2022 |
| 571 | 04/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 2022 | Lei Nº. 571 de 2022 |
| 570 | 04/08/2022 | CRIA O ADICONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 570 de 2022 |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 093 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 569 | 01/07/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ORGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 569 de 2022 |
| 568 | 01/07/2022 | ALTERA A SUBSEÇÃO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 568 de 2022 |
| 567 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PORFÍRIO, Nº 60, BAIRRO CENTRO EM MARTINOPOLE. | 2022 | Lei Nº. 567 de 2022 |
| 091 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 090 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088, DE 24 DE JUNHO DE 2022, SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 088 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 087 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 086 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, SEXTAFEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 085 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FONTENELE VIANA, EXPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 566 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 566 de 2022 |
| 565 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 565 de 2022 |
| 564 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 564 de 2022 |
| 563 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a doação de terrenos para atender o interesse social de moradia, e da outras providências. | 2022 | Lei Nº. 563 de 2022 |
| 562 | 09/05/2022 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de MartinópoleCE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 562 de 2022 |
| 084 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO DE FORMATO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 083 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - CSM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 082 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 081 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DESTRINO MARTINS SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E EX-PRESIDENTE DESSA AUGUSTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 561 | 06/04/2022 | AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL A FIRMAR ACORDOS, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, PARA PAGAMENTO OU RECEBIMENTO PARCELADO OU EM COTA ÚNICA, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ONDE SEJAM CREDORES OU DEVEDORES A UNIÃO, O ESTADO DO CEARÁ, E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 561 de 2022 |
| 560 | 06/04/2022 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 547 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | 2022 | Lei Nº. 560 de 2022 |
| 079 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 06/04/2022 | CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE | 2022 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO |
| | 06/04/2022 | RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2022 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO |
| | 06/04/2022 | RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 2022 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO |
| | 04/04/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 078 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/03/2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO - ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO | 2022 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 559 | 18/03/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 559 de 2022 |
| 002 | 16/03/2022 | MISS & MISTER & REPRESENTANTE LGBTQIA+ 2022 - retificado | 2022 | EDITAL |
| | 16/03/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS | 2022 | LISTA |
| 077 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, SEGUINDO AS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 558 | 03/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 558 de 2022 |
| 557 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a denominação de travessa que especifica, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 557 de 2022 |
| 556 | 24/02/2022 | Dispõe a denominação PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 556 de 2022 |
| 001.2 | 16/02/2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001.2/2022, RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 DE 16/02/2022. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 001 | 16/02/2022 | Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 16/02/2022 | Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 16/02/2022 | RETIRADA DE DOCUMENTOS RG | 2022 | LISTA |
| | 11/02/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SUPERA MARTINÓPOLE | 2022 | LISTA |
| 076 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 075 | 07/02/2022 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 555 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 555 de 2022 |
| 554 | 04/02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 554 de 2022 |
| 553 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 553 de 2022 |
| | 04/02/2022 | PESSOAS QUE APRESENTARAM PROBLEMA NOS DADOS DE DOCUMENTAÇÃO | 2022 | LISTA |
| | 26/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 074 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 20/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 073 | 19/01/2022 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/01/2022 | LISTA DE CRIANÇAS DE 11 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL | 2022 | LISTA |
| 072 | 06/01/2022 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 06/01/2022 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL | 2022 | LISTA |
| | 14/12/2021 | . | 2021 | LISTA |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 071 | 17/11/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 11/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 070 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 552 | 10/11/2021 | DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 552 de 2021 |
| | 10/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 551 | 05/11/2021 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 551 de 2021 |
| 550 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PUBLICAÇÕES | 2021 | Lei Nº. 550 de 2021 |
| 069 | 03/11/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 25/10/2021 | DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 549 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 462/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 549 de 2021 |
| | 20/10/2021 | | 2021 | LISTA |
| 067 | 18/10/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 05/10/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | Homenagem aos Secretários Escolares | 2021 | HOMENAGEM |
| 548 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL A PAZ EM MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 548 de 2021 |
| 547 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 547 de 2021 |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 065 | 23/09/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 20/09/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 546 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 546 de 2021 |
| 545 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PERMANÊNCIA DO NOME AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 545 de 2021 |
| 544 | 14/09/2021 | DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 544 de 2021 |
| | 07/09/2021 | | 2021 | LISTA |
| 063 | 06/09/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 01/09/2021 | DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 24/08/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/08/2021 | Delibera sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme previsão no Decreto Estadual | 2021 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 543 | 13/08/2021 | DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 543 de 2021 |
| 060 | 13/08/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 10/08/2021 | DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 057 | 03/08/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 055 | 24/07/2021 | DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 24/07/2021 | MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 11/07/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 11/07/2021 | PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 542 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 542 de 2021 |
| 050 | 26/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/06/2021 | | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 23/06/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2021 | EDITAL |
| 049 | 20/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/06/2021 | PRIMEIRA CHAMADA DO PROGRAMA DE ESTAGIO PRIMEIRA CHANCE | 2021 | RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 15/06/2021 | BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA |
| 048 | 14/06/2021 | PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 13/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/06/2021 | BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA |
| 045 | 06/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 03/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
| 2021 | DECRETO |
| 040 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 02/06/2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 02/2021 DE 24/05/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 31/05/2021 | | 2021 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CADÚNICO |
| 037 | 30/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 26/05/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2021 NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR | 2021 | EDITAL |
| | 24/05/2021 | BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA |
| 036 | 23/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 541 | 17/05/2021 | DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. CAPITÃO BRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 541 de 2021 |
| 540 | 17/05/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | Lei Nº. 540 de 2021 |
| 035 | 16/05/2021 | MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 09/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 539 | 07/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL LOA Nº 523/2020 DE 14/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 539 de 2021 |
| | 06/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 538 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TE VEJO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 538 de 2021 |
| 537 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | Lei Nº. 537 de 2021 |
| 536 | 03/05/2021 | DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 536 de 2021 |
| 535 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 535 de 2021 |
| 534 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 534 de 2021 |
| 533 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 533 de 2021 |
| 031 | 02/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 29/04/2021 | DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 26/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 532 | 23/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 532 de 2021 |
| 531 | 23/04/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS | 2021 | Lei Nº. 531 de 2021 |
| 028 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 027 | 20/04/2021 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME | 2021 | DECRETO |
| 026 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 025 | 19/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 13/04/2021 | REGULAMENTA A LEI 414 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 12/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 30/03/2021 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 530 | 23/03/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SUPERA MARTINÓPOLE" | 2021 | Lei Nº. 530 de 2021 |
| 529 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 529 de 2021 |
| 528 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIAL DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 528 de 2021 |
| 527 | 23/03/2021 | ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDAES REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO | 2021 | Lei Nº. 527 de 2021 |
| 020 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 019 | 12/03/2021 | RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 018 | 08/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 08/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 02/03/2021 | RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 015 | 01/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 25/02/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 014 | 18/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 013 | 18/02/2021 | REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 17/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 010 | 02/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 526 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 526 de 2021 |
| 009 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 008 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 06/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 006 | 05/01/2021 | O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 525 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14, ART. 141-9 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. | 2020 | Lei Nº. 525 de 2020 |
| 524 | 15/12/2020 | DISPÕES SOBRE O AUMENTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MARTINÓPOLE-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2020 | Lei Nº. 524 de 2020 |
| | 14/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 522 | 29/09/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 522 de 2020 |
| 521 | 10/09/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 521 de 2020 |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 519 | 04/05/2020 | CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 519 de 2020 |
| 518 | 09/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, durante o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 518 de 2020 |
| 517 | 09/04/2020 | Acrescenta o §3° no Art. 2º da Lei Municipal nº 442/2017. | 2020 | Lei Nº. 517 de 2020 |
| 516 | 09/04/2020 | Dispõe sobre medidas de incentivo aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Martinópole que estão diretamente ligados ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 516 de 2020 |
| 515 | 09/04/2020 | Acrescenta o §1° no Art. 6º da Lei Municipal oº 444/2017. | 2020 | Lei Nº. 515 de 2020 |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 514 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Medida Provisória da presidência da república nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 514 de 2020 |
| 513 | 07/02/2020 | Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional de desempenho e qualidade sobre o recurso da campanha de vacinação conta o sarampo a ser pago em parcela única para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família e coordenação, diretamente li | 2020 | Lei Nº. 513 de 2020 |
| 512 | 07/02/2020 | Estabelece reajuste de 12,84% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi | 2020 | Lei Nº. 512 de 2020 |
| 511 | 07/02/2020 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Media Provisória da Presidência da República nº 916/19, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 511 de 2020 |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 510 | 12/12/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 510 de 2019 |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 509 | 14/11/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 509 de 2019 |
| | 21/10/2019 | | 2020 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 21/10/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 21/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 508 | 21/10/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica. | 2019 | Lei Nº. 508 de 2019 |
| 507 | 01/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 507 de 2019 |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 506 | 27/09/2019 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 506 de 2019 |
| 505 | 19/09/2019 | Dispõe, no âmbito do município de Martinópole, da criação do programa bolsa alimentação, com o fim de fomentar o direito constitucional da alimentação, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 505 de 2019 |
| 504 | 19/09/2019 | Dispõe sobre a criação do "Programa Estagiário do Presente, Profissional do Futuro", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 504 de 2019 |
| 503 | 05/09/2019 | Institui a semana do bebê no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 503 de 2019 |
| 502 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral norte e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 502 de 2019 |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 501 | 21/06/2019 | Institui o pacto municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes à sua execução, bem como para o pagamento aos cuidadores que atuem no âmbito do programa, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 501 de 2019 |
| 500 | 21/06/2019 | Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 500 de 2019 |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 499 | 23/05/2019 | Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 499 de 2019 |
| 498 | 23/05/2019 | Estabelece reajuste de 4,17% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza (FUNDEB) | 2019 | Lei Nº. 498 de 2019 |
| | 16/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 497 | 16/05/2019 | Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | Lei Nº. 497 de 2019 |
| 496 | 16/05/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Martinópole, no valor de RS 262.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 496 de 2019 |
| 495 | 10/05/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 495 de 2019 |
| 494 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a denominação de Vila São José a localidade de sem terra, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 494 de 2019 |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 493 | 25/02/2019 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 493 de 2019 |
| 492 | 25/02/2019 | Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 492 de 2019 |
| 491 | 25/02/2019 | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal a conceder piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 491 de 2019 |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 490 | 11/01/2019 | Dispõe sobre a atualização do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo Decreto Presidencial da República nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 490 de 2019 |
| 489 | 11/01/2019 | Dispõe sobre a gratificação a ser paga em parcela única aos agentes de endemias, digitador e coordenador pelas ações de controle das arboviroses no ano de 2017, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 489 de 2019 |
| 488 | 11/01/2019 | Concede permissão para contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 488 de 2019 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/11/2018 | | 2019 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 01/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 487 | 01/11/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício de 2019, na forma que indica. | 2018 | Lei Nº. 487 de 2018 |
| 486 | 26/10/2018 | Autoriza a alienação de bens móveis em desuso pelo município e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 486 de 2018 |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 485 | 17/09/2018 | Autoriza a celebração de convênio como Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências | 2018 | Lei Nº. 485 de 2018 |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 484 | 29/06/2018 | "Dispõe sobre denominação da quadra coberta da localidade de lagoa cercada e dá outras providências" | 2018 | Lei Nº. 484 de 2018 |
| 483 | 29/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 483 de 2018 |
| | 24/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 482 | 03/05/2018 | Estabelece reajuste de 6,81% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza | 2018 | Lei Nº. 482 de 2018 |
| 481 | 03/05/2018 | Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. | 2018 | Lei Nº. 481 de 2018 |
| 480 | 03/05/2018 | Institui o sistema municipal de ensino de Martinóple, reformula a Lei Municipal nº 238/98, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 480 de 2018 |
| 479 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. | 2018 | Lei Nº. 479 de 2018 |
| 478 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. | 2018 | Lei Nº. 478 de 2018 |
| 477 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. | 2018 | Lei Nº. 477 de 2018 |
| 476 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. | 2018 | Lei Nº. 476 de 2018 |
| 475 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceara. | 2018 | Lei Nº. 475 de 2018 |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 474 | 15/03/2018 | Dispõe sobre as datas festivas, comemorativas e feriados dentro dos exercícios de 2018, 2019 e 2020 no município de Martinópole/ce. | 2018 | Lei Nº. 474 de 2018 |
| 473 | 15/03/2018 | Altera o Art. 3° e o Caput do art. 7° da Lei Municipal n°454/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providência. | 2018 | Lei Nº. 473 de 2018 |
| 472 | 15/03/2018 | Cria os componentes do município de Martinópole Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 472 de 2018 |
| 471 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da Presidência da República n°9255, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 471 de 2018 |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 470 | 27/11/2017 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Martinópole-CE, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 470 de 2017 |
| 469 | 27/11/2017 | Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Martinópole e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 469 de 2017 |
| 468 | 27/11/2017 | Institui o Sistema Municipal de Ensino de Martinópole, reformula a Lei Municipal Nº 238/98 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 468 de 2017 |
| 467 | 27/11/2017 | Dispõe sobre o Código tributário do Município e fixa Normas Gerais de Direito tributário aplicadas ao Município de MARTINÓPOLE e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 467 de 2017 |
| | 24/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 465 | 23/11/2017 | Institui o Plano Plurianual do município de Martinópole para o período 2018-2021. | 2017 | Lei Nº. 465 de 2017 |
| | 09/11/2017 | | 2018 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 09/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 09/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 466 | 06/11/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 466 de 2017 |
| 464 | 17/10/2017 | Altera os vencimentos dos cargos e funções comissionadas junto ao Poder Executivo de Martinópole, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 464 de 2017 |
| 463 | 17/10/2017 | Reduz os subsídios dos Secretários Municipais e cargos equivalentes de Martinópole, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 463 de 2017 |
| 462 | 17/10/2017 | Reduz os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais de MARTINÓPOLE, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 462 de 2017 |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 461 | 02/08/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 461 de 2017 |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 460 | 11/07/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 460 de 2017 |
| | 01/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 459 | 19/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 459 de 2017 |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 458 | 18/05/2017 | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 30 e 40 do Artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 458 de 2017 |
| 457 | 18/05/2017 | Altera a Lei n°444/2017. | 2017 | Lei Nº. 457 de 2017 |
| 456 | 17/05/2017 | "Cria a Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense, e dá outras providencias ". | 2017 | Lei Nº. 456 de 2017 |
| 455 | 17/05/2017 | Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE. | 2017 | Lei Nº. 455 de 2017 |
| 454 | 17/05/2017 | Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 454 de 2017 |
| 453 | 16/05/2017 | Disponibiliza aos conselheiros governamentais, e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional. | 2017 | Lei Nº. 453 de 2017 |
| 452 | 16/05/2017 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso lido § 3°do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 452 de 2017 |
| 451 | 16/05/2017 | Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 451 de 2017 |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 450 | 23/02/2017 | Dispõe sobre alteração da lei municipal n°441/2017 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 450 de 2017 |
| 449 | 23/02/2017 | Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil. | 2017 | Lei Nº. 449 de 2017 |
| 448 | 23/02/2017 | Institui, no âmbito do município de Martinópole, a junta médica, na forma que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 448 de 2017 |
| 447 | 23/02/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, a través de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 447 de 2017 |
| 446 | 23/02/2017 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 446 de 2017 |
| 445 | 10/02/2017 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da presidência da república n° 8.948, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 445 de 2017 |
| 444 | 10/02/2017 | DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MA TERL4IS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AÇUISIÇÁO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TITULO DE PREMIAÇÕES, AGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 444 de 2017 |
| 443 | 10/02/2017 | Concede permissão à administração pública para contrair despesas emergenciais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Martinópole, através do processo de dispensa de licitação, na forma que indica e dá outras | 2017 | Lei Nº. 443 de 2017 |
| | 27/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 442 | 12/01/2017 | Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões realizados no hospital e postos de saúde pelos profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 442 de 2017 |
| 441 | 12/01/2017 | Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 441 de 2017 |
| 440 | 12/01/2017 | Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição Estadual e Federal, dando outras providências. | 2017 | Lei Nº. 440 de 2017 |
| 439 | 12/01/2017 | Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública Municipal de Martinópole, na forma que Indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 439 de 2017 |
| 438 | 12/01/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Martinópole-CE, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 438 de 2017 |
| 437 | 12/01/2017 | Fixa o subsídio dos secretário municipais e cargos equivalente e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 437 de 2017 |
| 436 | 11/01/2017 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Matinópole-CE e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 436 de 2017 |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 414 | 27/11/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2014 | Lei Nº. 414 de 2014 |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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| | 05/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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| | 14/08/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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| 170 | 04/04/1990 | Lei Orgânica do Município de Martinópole | 1990 | Lei Nº. 170 de 1990 |
| 170 | 04/04/1990 | Lei Organica | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |