NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04/06/2024 2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
621 09/05/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 621 de 2024
620 11/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL. 2024 Lei Nº. 620 de 2024
619 11/04/2024 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 619 de 2024
01 10/04/2024 A SECRETARIA DE SAUDE ATUANDO COMO ORGAO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL A INTENÇAO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATORIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS. 2024 EDITAL
27/03/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
152 14/03/2024 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
151 14/03/2024 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MARÇO DESTE ANO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
618 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 618 de 2024
617 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 617 de 2024
150 01/03/2024 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN MARTINÓPOLE. 2024 DECRETO
149 29/02/2024 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. 2024 DECRETO
616 08/02/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 616 de 2024
615 08/02/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 615 de 2024
614 08/02/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE 2024 Lei Nº. 614 de 2024
30/01/2024 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
146 14/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
613 13/12/2023 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 613 de 2023
12/12/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/12/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
612 12/12/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE PARA O EXERClCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 612 de 2023
145 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIM EIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
144 29/11/2023 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARTINS BARROS, EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
142 28/11/2023 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 04 DE DEZEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
141 26/11/2023 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BARROS, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
611 14/11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE. 2023 Lei Nº. 611 de 2023
140 26/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
610 18/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 610 de 2023
609 11/10/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 609 de 2023
139 09/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
608 19/09/2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 608 de 2023
137 04/09/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
136 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023 DECRETO
31/07/2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, CHARLES ROBERTO GOMES, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Martinópole/CE, bem assim com o estabelecido por meio do Decreto Municipal nº 96/2022, e sua posterior alteração pelo Decreto Municipal nº 125/2023 e pelo Decreto Municipal nº 131/2023. Resolve CONVOCAR, os candidatos aprovados no processo de seleção pública de provas e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, a comparecerem na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Martinópole/CE, situada na Rua Waldemar Juarez, s/n – bairro Centro - CEP: 62.450-000, Martinópole/CE, com vistas a LOTAÇÃO E NOMEAÇÃO nos cargos de Diretor Escolar (níveis “A”, “B” e “C”) 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
135 21/07/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
134 13/07/2023 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
133 13/07/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
607 26/06/2023 INSTITUI O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2023 Lei Nº. 607 de 2023
606 26/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 606 de 2023
22/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
605 22/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 605 de 2023
604 14/06/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 604 de 2023
132 14/06/2023 REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 12/06/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO RATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS “A”, “B” E “C”) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE/CE. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
131 06/06/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 125, PUBLICADO EM 26 DE MAIO DE 2023, E ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAçÃO BASICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
130 06/06/2023 QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
129 06/06/2023 QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
128 06/06/2023 QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
127 06/06/2023 QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 01/06/2023 NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS. 2023 EDITAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
603 29/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA APOIO AO SABER NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 603 de 2023
602 29/05/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 602 de 2023
125 26/05/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 25/05/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR (NÍVEIS “A”, “B” E “C”) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE/CE 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
124 16/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, CRIADO PELA LEI Nº 600, DE 15 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
601 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 601 de 2023
600 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 600 de 2023
599 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 590, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E SOBRE O NOVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 599 de 2023
598 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 25º ZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 598 de 2023
597 15/05/2023 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A LEI 438/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 597 de 2023
596 15/05/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 596 de 2023
595 09/05/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 595 de 2023
594 20/04/2023 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 594 de 2023
593 20/04/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 593 de 2023
006 17/04/2023 O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
123 11/04/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
592 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 592 de 2023
001 31/03/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências. 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 29/03/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, EM VIRTUDE DA SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
120 29/03/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE ABRIL, QUINTA FEIRA SANTA DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/03/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA. 2023 LISTA
591 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 591 de 2023
119 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
118 14/03/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
117 14/03/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
116 08/03/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
590 23/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 590 de 2023
589 23/02/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 589 de 2023
588 23/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 588 de 2023
115 14/02/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
587 06/02/2023 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 587 de 2023
114 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
586 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE TRABALHO E DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 534, DE 3 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 586 de 2023
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
585 24/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 585 de 2023
584 24/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 584 de 2023
23/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 13/01/2023 Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos poro contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
112 28/12/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
112 28/12/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
111 15/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
110 15/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
109 14/12/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E REVISÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
583 13/12/2022 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 583 de 2022
582 12/12/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR. 2022 Lei Nº. 582 de 2022
581 12/12/2022 INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 581 de 2022
10/12/2022 2022 PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
108 07/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
107 25/11/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS 2022 LISTA
106 24/11/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, QUIOSQUES EAFINS DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
580 21/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 580 de 2022
17/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
105 08/11/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
104 08/11/2022 DISPÕE SOBRE HORÁRIOS ESPECIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
103 08/11/2022 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE DEZEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
101 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 8.242,19M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM OPROJETO, SITUADO NA RODOVIA CE-362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. 2022 DECRETO
100 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 400,00M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, SITUADO NA RUA RMEL CARNEIRO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINC5POLE-CE. 2022 DECRETO
579 30/09/2022 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR, A TITULO DE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, A IMPORTANCIA FIXA DE R$300,00 MENSAIS, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 01/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E A EMATERCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 579 de 2022
098 30/09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
578 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 578 de 2022
577 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 577 de 2022
576 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 576 de 2022
097 13/09/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
096 13/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
575 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E REVOGA A LEI Nº 300/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 575 de 2022
574 26/08/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 574 de 2022
094 18/08/2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO CNPJ Nº 10.942.376/0001-79 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDO 2022 DECRETO
003 10/08/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA JOSÉ DE CARVALHO NETA 2022 EDITAL
573 04/08/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 573 de 2022
572 04/08/2022 CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 572 de 2022
571 04/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2022 Lei Nº. 571 de 2022
570 04/08/2022 CRIA O ADICONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 570 de 2022
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
093 15/07/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
092 12/07/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
569 01/07/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ORGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 569 de 2022
568 01/07/2022 ALTERA A SUBSEÇÃO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 568 de 2022
567 01/07/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PORFÍRIO, Nº 60, BAIRRO CENTRO EM MARTINOPOLE. 2022 Lei Nº. 567 de 2022
091 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
090 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
089 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088, DE 24 DE JUNHO DE 2022, SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
088 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
087 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
086 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, SEXTAFEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
085 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FONTENELE VIANA, EXPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
566 17/05/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 566 de 2022
565 17/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 565 de 2022
564 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 564 de 2022
563 16/05/2022 Dispõe sobre a doação de terrenos para atender o interesse social de moradia, e da outras providências. 2022 Lei Nº. 563 de 2022
562 09/05/2022 Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Martinópole–CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 562 de 2022
084 26/04/2022 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO DE FORMATO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
083 25/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - CSM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
082 22/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
081 18/04/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DESTRINO MARTINS SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E EX-PRESIDENTE DESSA AUGUSTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
080 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. 2022 DECRETO
561 06/04/2022 AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL A FIRMAR ACORDOS, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, PARA PAGAMENTO OU RECEBIMENTO PARCELADO OU EM COTA ÚNICA, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ONDE SEJAM CREDORES OU DEVEDORES A UNIÃO, O ESTADO DO CEARÁ, E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 561 de 2022
560 06/04/2022 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 547 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. 2022 Lei Nº. 560 de 2022
079 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE – CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
06/04/2022 RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
06/04/2022 CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 2022 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
06/04/2022 RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2022 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
04/04/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
078 22/03/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/03/2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO - ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 2022 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
559 18/03/2022 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 559 de 2022
002 16/03/2022 MISS & MISTER & REPRESENTANTE LGBTQIA+ 2022 - retificado 2022 EDITAL
16/03/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS 2022 LISTA
077 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, SEGUINDO AS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
558 03/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 558 de 2022
557 24/02/2022 Dispõe sobre a denominação de travessa que especifica, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 557 de 2022
556 24/02/2022 Dispõe a denominação PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 556 de 2022
001.2 16/02/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001.2/2022, RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 DE 16/02/2022. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
001 16/02/2022 Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
001 16/02/2022 Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. 2022 EDITAL
16/02/2022 RETIRADA DE DOCUMENTOS RG 2022 LISTA
11/02/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SUPERA MARTINÓPOLE 2022 LISTA
076 08/02/2022 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
075 07/02/2022 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
555 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 555 de 2022
554 04/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 554 de 2022
553 04/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 553 de 2022
04/02/2022 PESSOAS QUE APRESENTARAM PROBLEMA NOS DADOS DE DOCUMENTAÇÃO 2022 LISTA
26/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
074 20/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
20/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
073 19/01/2022 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/01/2022 LISTA DE CRIANÇAS DE 11 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL 2022 LISTA
072 06/01/2022 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/01/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL 2022 LISTA
14/12/2021 . 2021 LISTA
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
071 17/11/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
070 11/11/2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
552 10/11/2021 DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 552 de 2021
10/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
551 05/11/2021 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 551 de 2021
550 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PUBLICAÇÕES 2021 Lei Nº. 550 de 2021
069 03/11/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
068 25/10/2021 DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
549 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 462/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 549 de 2021
20/10/2021 2021 LISTA
067 18/10/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
066 05/10/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 Homenagem aos Secretários Escolares 2021 HOMENAGEM
548 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL A PAZ EM MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 548 de 2021
547 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 547 de 2021
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
065 23/09/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
064 20/09/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
546 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 546 de 2021
545 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PERMANÊNCIA DO NOME AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 545 de 2021
544 14/09/2021 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 544 de 2021
07/09/2021 2021 LISTA
063 06/09/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 01/09/2021 DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
061 24/08/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/08/2021 Delibera sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme previsão no Decreto Estadual 2021 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
543 13/08/2021 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 543 de 2021
060 13/08/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 10/08/2021 DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 2021 DECRETO
057 03/08/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 24/07/2021 DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
054 24/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 11/07/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 11/07/2021 PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
542 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 542 de 2021
050 26/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/06/2021 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
001 23/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 EDITAL
049 20/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/06/2021 PRIMEIRA CHAMADA DO PROGRAMA DE ESTAGIO PRIMEIRA CHANCE 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
15/06/2021 BENEFICIARIOS 2021 LISTA
048 14/06/2021 PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 13/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 BENEFICIARIOS 2021 LISTA
045 06/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 03/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETO
042 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETO
041 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETO
040 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETO
039 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETO
038 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2021 DECRETO
03 02/06/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 02/2021 DE 24/05/2021 2021 EDITAL
31/05/2021 2021 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CADÚNICO
037 30/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 26/05/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2021 NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR 2021 EDITAL
24/05/2021 BENEFICIARIOS 2021 LISTA
036 23/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
541 17/05/2021 DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. CAPITÃO BRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 541 de 2021
540 17/05/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 540 de 2021
035 16/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE. 2021 DECRETO
033 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
032 09/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
539 07/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 523/2020 DE 14/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 539 de 2021
06/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
538 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE COM A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL TE VEJO MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 538 de 2021
537 06/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 537 de 2021
536 03/05/2021 DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 536 de 2021
535 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 535 de 2021
534 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 534 de 2021
533 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 533 de 2021
031 02/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 29/04/2021 DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. 2021 DECRETO
029 26/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
532 23/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 532 de 2021
531 23/04/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 2021 Lei Nº. 531 de 2021
028 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
027 20/04/2021 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME 2021 DECRETO
026 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
025 19/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 13/04/2021 REGULAMENTA A LEI 414 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2021 DECRETO
023 12/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
022 30/03/2021 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
530 23/03/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SUPERA MARTINÓPOLE" 2021 Lei Nº. 530 de 2021
529 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 529 de 2021
528 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIAL DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 528 de 2021
527 23/03/2021 ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDAES REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO 2021 Lei Nº. 527 de 2021
020 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
019 12/03/2021 RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
018 08/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 08/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
016 02/03/2021 RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
015 01/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
25/02/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
014 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
013 18/02/2021 REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 17/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
011 04/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
010 02/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
526 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 526 de 2021
009 14/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
008 06/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
007 06/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
006 05/01/2021 O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
22/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
525 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14, ART. 141-9 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. 2020 Lei Nº. 525 de 2020
524 15/12/2020 DISPÕES SOBRE O AUMENTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MARTINÓPOLE-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2020 Lei Nº. 524 de 2020
14/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
522 29/09/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 522 de 2020
521 10/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 521 de 2020
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
519 04/05/2020 CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 519 de 2020
518 09/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, durante o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 518 de 2020
517 09/04/2020 Acrescenta o §3° no Art. 2º da Lei Municipal nº 442/2017. 2020 Lei Nº. 517 de 2020
516 09/04/2020 Dispõe sobre medidas de incentivo aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Martinópole que estão diretamente ligados ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 516 de 2020
515 09/04/2020 Acrescenta o §1° no Art. 6º da Lei Municipal oº 444/2017. 2020 Lei Nº. 515 de 2020
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
514 06/03/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Medida Provisória da presidência da república nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 514 de 2020
513 07/02/2020 Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional de desempenho e qualidade sobre o recurso da campanha de vacinação conta o sarampo a ser pago em parcela única para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família e coordenação, diretamente li 2020 Lei Nº. 513 de 2020
512 07/02/2020 Estabelece reajuste de 12,84% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi 2020 Lei Nº. 512 de 2020
511 07/02/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Media Provisória da Presidência da República nº 916/19, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 511 de 2020
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
510 12/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 510 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
509 14/11/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 509 de 2019
21/10/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
21/10/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
21/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
508 21/10/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica. 2019 Lei Nº. 508 de 2019
507 01/10/2019 Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 507 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
506 27/09/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 506 de 2019
505 19/09/2019 Dispõe, no âmbito do município de Martinópole, da criação do programa bolsa alimentação, com o fim de fomentar o direito constitucional da alimentação, na forma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 505 de 2019
504 19/09/2019 Dispõe sobre a criação do "Programa Estagiário do Presente, Profissional do Futuro", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências 2019 Lei Nº. 504 de 2019
503 05/09/2019 Institui a semana do bebê no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 503 de 2019
502 01/08/2019 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral norte e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 502 de 2019
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
501 21/06/2019 Institui o pacto municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes à sua execução, bem como para o pagamento aos cuidadores que atuem no âmbito do programa, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 501 de 2019
500 21/06/2019 Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 500 de 2019
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
499 23/05/2019 Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 499 de 2019
498 23/05/2019 Estabelece reajuste de 4,17% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza (FUNDEB) 2019 Lei Nº. 498 de 2019
16/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
497 16/05/2019 Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. 2019 Lei Nº. 497 de 2019
496 16/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Martinópole, no valor de RS 262.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 496 de 2019
495 10/05/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 495 de 2019
494 11/04/2019 Dispõe sobre a denominação de Vila São José a localidade de sem terra, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 494 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
493 25/02/2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 493 de 2019
492 25/02/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 492 de 2019
491 25/02/2019 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal a conceder piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 491 de 2019
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
490 11/01/2019 Dispõe sobre a atualização do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo Decreto Presidencial da República nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 490 de 2019
489 11/01/2019 Dispõe sobre a gratificação a ser paga em parcela única aos agentes de endemias, digitador e coordenador pelas ações de controle das arboviroses no ano de 2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 489 de 2019
488 11/01/2019 Concede permissão para contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 488 de 2019
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
01/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
487 01/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício de 2019, na forma que indica. 2018 Lei Nº. 487 de 2018
486 26/10/2018 Autoriza a alienação de bens móveis em desuso pelo município e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 486 de 2018
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
485 17/09/2018 Autoriza a celebração de convênio como Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências 2018 Lei Nº. 485 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
484 29/06/2018 "Dispõe sobre denominação da quadra coberta da localidade de lagoa cercada e dá outras providências" 2018 Lei Nº. 484 de 2018
483 29/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 483 de 2018
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
482 03/05/2018 Estabelece reajuste de 6,81% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2018 Lei Nº. 482 de 2018
481 03/05/2018 Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. 2018 Lei Nº. 481 de 2018
480 03/05/2018 Institui o sistema municipal de ensino de Martinóple, reformula a Lei Municipal nº 238/98, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 480 de 2018
479 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 Lei Nº. 479 de 2018
478 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 Lei Nº. 478 de 2018
477 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 Lei Nº. 477 de 2018
476 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará. 2018 Lei Nº. 476 de 2018
475 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceara. 2018 Lei Nº. 475 de 2018
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
474 15/03/2018 Dispõe sobre as datas festivas, comemorativas e feriados dentro dos exercícios de 2018, 2019 e 2020 no município de Martinópole/ce. 2018 Lei Nº. 474 de 2018
473 15/03/2018 Altera o Art. 3° e o Caput do art. 7° da Lei Municipal n°454/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providência. 2018 Lei Nº. 473 de 2018
472 15/03/2018 Cria os componentes do município de Martinópole Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 472 de 2018
471 23/02/2018 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da Presidência da República n°9255, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias. 2018 Lei Nº. 471 de 2018
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
470 27/11/2017 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Martinópole-CE, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 470 de 2017
469 27/11/2017 Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Martinópole e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 469 de 2017
468 27/11/2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Martinópole, reformula a Lei Municipal Nº 238/98 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 468 de 2017
467 27/11/2017 Dispõe sobre o Código tributário do Município e fixa Normas Gerais de Direito tributário aplicadas ao Município de MARTINÓPOLE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 467 de 2017
24/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
465 23/11/2017 Institui o Plano Plurianual do município de Martinópole para o período 2018-2021. 2017 Lei Nº. 465 de 2017
09/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
09/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
466 06/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica. 2017 Lei Nº. 466 de 2017
464 17/10/2017 Altera os vencimentos dos cargos e funções comissionadas junto ao Poder Executivo de Martinópole, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 464 de 2017
463 17/10/2017 Reduz os subsídios dos Secretários Municipais e cargos equivalentes de Martinópole, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 463 de 2017
462 17/10/2017 Reduz os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais de MARTINÓPOLE, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 462 de 2017
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
461 02/08/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 461 de 2017
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
460 11/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 460 de 2017
01/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
459 19/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 459 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
458 18/05/2017 Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 30 e 40 do Artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 458 de 2017
457 18/05/2017 Altera a Lei n°444/2017. 2017 Lei Nº. 457 de 2017
456 17/05/2017 "Cria a Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense, e dá outras providencias ". 2017 Lei Nº. 456 de 2017
455 17/05/2017 Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE. 2017 Lei Nº. 455 de 2017
454 17/05/2017 Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 454 de 2017
453 16/05/2017 Disponibiliza aos conselheiros governamentais, e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional. 2017 Lei Nº. 453 de 2017
452 16/05/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso lido § 3°do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 452 de 2017
451 16/05/2017 Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 451 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
450 23/02/2017 Dispõe sobre alteração da lei municipal n°441/2017 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 450 de 2017
449 23/02/2017 Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil. 2017 Lei Nº. 449 de 2017
448 23/02/2017 Institui, no âmbito do município de Martinópole, a junta médica, na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 448 de 2017
447 23/02/2017 Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, a través de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 447 de 2017
446 23/02/2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 446 de 2017
445 10/02/2017 Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da presidência da república n° 8.948, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 445 de 2017
444 10/02/2017 DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MA TERL4IS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AÇUISIÇÁO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TITULO DE PREMIAÇÕES, AGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 444 de 2017
443 10/02/2017 Concede permissão à administração pública para contrair despesas emergenciais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Martinópole, através do processo de dispensa de licitação, na forma que indica e dá outras 2017 Lei Nº. 443 de 2017
27/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
442 12/01/2017 Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões realizados no hospital e postos de saúde pelos profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providências 2017 Lei Nº. 442 de 2017
441 12/01/2017 Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 441 de 2017
440 12/01/2017 Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição Estadual e Federal, dando outras providências. 2017 Lei Nº. 440 de 2017
439 12/01/2017 Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública Municipal de Martinópole, na forma que Indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 439 de 2017
438 12/01/2017 Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Martinópole-CE, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 438 de 2017
437 12/01/2017 Fixa o subsídio dos secretário municipais e cargos equivalente e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 437 de 2017
436 11/01/2017 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Matinópole-CE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 436 de 2017
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
414 27/11/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2014 Lei Nº. 414 de 2014
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
300 08/11/2005 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - CONFORME ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. 2005 Lei Nº. 300 de 2005
170 04/04/1990 Lei Orgânica do Município de Martinópole 1990 Lei Nº. 170 de 1990
170 04/04/1990 Lei Organica 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.martinopole.ce.gov.br
Emitido dia 23/06/2024 às 20:20:31