| 093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 092⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 091⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 090⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 28/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 089⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 28/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088, DE 24 DE JUNHO DE 2022, SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 087⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, SEXTAFEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 085⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FONTENELE VIANA, EXPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 084⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO DE FORMATO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 083⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - CSM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 082⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 081⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DESTRINO MARTINS SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E EX-PRESIDENTE DESSA AUGUSTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 079⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 078⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 077⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, SEGUINDO AS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 076⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 074⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 073⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 072⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 071⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 070⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 069⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 068⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 065⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 064⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 062⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 061⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 057⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 14/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 16/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 09/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 17/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 14/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |