| 115 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 112 | 28/12/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 111 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 110 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 109 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E REVISÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 108 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 107 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 106 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, QUIOSQUES EAFINS DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 105 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 104 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE HORÁRIOS ESPECIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 103 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE DEZEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 8.242,19M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM OPROJETO, SITUADO NA RODOVIA CE-362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 400,00M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, SITUADO NA RUA RMEL CARNEIRO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINC5POLE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 098 | 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 097 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 096 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 094 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO CNPJ Nº 10.942.376/0001-79 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDO | 2022 | DECRETO |
| 093 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 091 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 090 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088, DE 24 DE JUNHO DE 2022, SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 088 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 087 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 086 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, SEXTAFEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 085 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FONTENELE VIANA, EXPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO DE FORMATO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 083 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - CSM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 082 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 081 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DESTRINO MARTINS SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E EX-PRESIDENTE DESSA AUGUSTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 079 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 078 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, SEGUINDO AS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 076 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 075 | 07/02/2022 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 073 | 19/01/2022 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 072 | 06/01/2022 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 071 | 17/11/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 03/11/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 25/10/2021 | DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 18/10/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 05/10/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 23/09/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 20/09/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 06/09/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 01/09/2021 | DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 24/08/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 13/08/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 10/08/2021 | DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 057 | 03/08/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 24/07/2021 | DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 24/07/2021 | MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 11/07/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 11/07/2021 | PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 26/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 20/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 048 | 14/06/2021 | PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 13/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 06/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 03/06/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
| 2021 | DECRETO |
| 040 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 30/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 23/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 16/05/2021 | MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 09/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 02/05/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 29/04/2021 | DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 26/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 027 | 20/04/2021 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME | 2021 | DECRETO |
| 026 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 025 | 19/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 13/04/2021 | REGULAMENTA A LEI 414 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 12/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 30/03/2021 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 021 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 020 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 019 | 12/03/2021 | RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 018 | 08/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 08/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 02/03/2021 | RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 015 | 01/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 18/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 013 | 18/02/2021 | REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 17/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 010 | 02/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 009 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 008 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 06/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 006 | 05/01/2021 | O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 10 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |