NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 01/06/2023 NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS. 2023 EDITAL
006 17/04/2023 O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 31/03/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências. 2023 EDITAL
21/03/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA. 2023 LISTA
112 28/12/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS 2022 LISTA
003 10/08/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA JOSÉ DE CARVALHO NETA 2022 EDITAL
002 16/03/2022 MISS & MISTER & REPRESENTANTE LGBTQIA+ 2022 - retificado 2022 EDITAL
16/03/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS 2022 LISTA
001 16/02/2022 Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. 2022 EDITAL
16/02/2022 RETIRADA DE DOCUMENTOS RG 2022 LISTA
11/02/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SUPERA MARTINÓPOLE 2022 LISTA
04/02/2022 PESSOAS QUE APRESENTARAM PROBLEMA NOS DADOS DE DOCUMENTAÇÃO 2022 LISTA
18/01/2022 LISTA DE CRIANÇAS DE 11 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL 2022 LISTA
06/01/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL 2022 LISTA
14/12/2021 . 2021 LISTA
20/10/2021 2021 LISTA
30/09/2021 Homenagem aos Secretários Escolares 2021 HOMENAGEM
07/09/2021 2021 LISTA
24/08/2021 Delibera sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme previsão no Decreto Estadual 2021 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
15/06/2021 BENEFICIARIOS 2021 LISTA
11/06/2021 BENEFICIARIOS 2021 LISTA
31/05/2021 2021 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CADÚNICO
24/05/2021 BENEFICIARIOS 2021 LISTA
170 04/04/1990 Lei Organica 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.martinopole.ce.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 05:52:53