| ALTERAÇÃO | 052101 | 2025 | 21/05/2025 | ALTERA O INCISO IV DA PORTARIA 43, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040103 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELTON JUAN DE PAIVA COSTA - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 040102 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR PEREIRA FONTELE SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 040101 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELTON JUAN DE PAIVA COSTA - COORDENADOR ESCOLAR |