| EXONERAÇÃO | 074 | 2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDVALDO BRUNO DE CARVALHO MONTE - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EVINI CHAGAS BARROS - PROCURADOR(A) ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARISSA LIMA LINHARES - PROCURADOR(A) ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2024 | 14/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUIZ FELIPE SOUZA DE MIRANDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR TERCEIRIZADO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ FELIPE SOUZA DE MIRANDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2023 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL li DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOMAR RODRIGUES MONTE - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL /I ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOMAR RODRIGUES MONTE - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2022 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDVALDO BRUNO DE CARVALHO MONTE - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2021 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | FRANCISCO LEONARDO ARAGÃO PORTELA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
| LINDOMAR RODRIGUES MONTE - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2021 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2021 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTAURAÇAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 248 | 2021 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RESCURSOS HUMANOS; A RESPEITO DA INFRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II - ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE MENDES SOUZA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 11/02/2021 | Nomeação, Agente: Felipe Mendes Souza, Cargo: Assessor Jurídico nível II, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | FELIPE MENDES SOUZA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDUARDO LIMA LINHARES - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O CARGO DE ASSESOR TÉCNICO/ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDUARDO LIMA LINHARES - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jorge Romao Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | JORGE ROMAO COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |