| PRORROGAÇÃO | 057 | 2023 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO, SOB O Nº 005/2023, E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR INDICIADO, CONFORME OS ARTS 142 E 137, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI 351/2010. | COLETIVA |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 055 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TITULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARTINOPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 11/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2023 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO | 17040012023 | 2023 | 17/04/2023 | INSTITUI A COMISSAO DE INVENTARIO ANUAL FISICO-FINANCEIRO, AVALIAÇAO INICIAL E REGULARIZAÇAO DAS INFORMAÇOES DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA. | COLETIVA |
| INSTAURAÇAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 050 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SUPOSTA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 123, V, DA LEI 351/2010, PRATICADO PELO SERVIDOR P.JC.A. JUNTO A ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2023 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATHAN GOMES MONTE - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2023 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALVARO FAUSTINO SOARES NETO - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2023 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | JESSICA ARRUDA BARROS CANDIDO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2023 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSICA ARRUDA BARROS CANDIDO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| VACÂNCIA | 034 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXANDRE GARCIA GOMES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CESSÃO | 009 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA OLIVEIRA CARDOSO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Marcus Girlean dos Santos Sampaio, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCUS GIRLEAN DOS SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO ISMAEL MONTE FELIX - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| CESSÃO | 118 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO HELTON DA ROCHA BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA CE. | JOÃO HELTON DA ROCHA BRASIL - MÉDICO VETERINÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2022 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR TERCEIRIZADO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ FELIPE SOUZA DE MIRANDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2022 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO. | SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA - ASSESSOR(A) DO PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 107 | 2022 | 16/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAs N° 1042, 1052, 1062 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA FERREIRA BRAGA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CESAR DE LIMA - CHEFE DO NUCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2022 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO - ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2022 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALVARO FAUSTINO SOARES NETO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 079 | 2022 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 266/2021 QUE TRATA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE. | ALVARO FAUSTINO SOARES NETO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2022 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DO PREFEITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA - ASSESSOR(A) DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2022 | 17/03/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | ANA KARINE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2022 | 17/03/2022 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | ANA KARINE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA ARAGÃO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENEL - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA ARAGÃO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2021 | 31/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Xavier da Costa Junior, Cargo: Controladora Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria: | FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 368 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ismael Monte Felix, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO ISMAEL MONTE FELIX - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Wellington John Frota, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WELLINGTON JOHN FROTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 356 | 2021 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 354/2021 E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | MARIA JOICE SALES DE MATOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 354 | 2021 | 09/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
| MARIA JOICE SALES DE MATOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2021 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONH LENNON CUNHA VIANA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2021 | 14/09/2021 | FIXA PRAZOS PARA A CONFERÊNCIA, RECONTAGEM, TOMBAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANIERE BRITO DA SILVA FROTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2021 | 19/08/2021 | DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE | ANA KARINE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2021 | 16/08/2021 | Nomeação, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO - ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2021 | 30/06/2021 | Nomeação, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria: | DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2021 | 30/06/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 302 | 2021 | 28/06/2021 | Exoneração, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO - ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2021 | 17/06/2021 | Exoneração, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal. | DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2021 | 14/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 315 | 2021 | 06/06/2021 | Revogação da portaria nº 296/2021 | FABIO FERREIRA CUNHA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2021 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JOICE SALES DE MATOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | MARIA BRENDHA BARROS PESSOA - OUVIDOR DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2021 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. | FRANCISCO MIKHAEL FELIX BARROS - OUVIDOR DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2021 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BRENDHA BARROS PESSOA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATHEUS MELO AMARAL - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WAGNER MOREIRA PEREIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| VERIFICAÇÃO | 260 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSICA ARRUDA BARROS CANDIDO - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2021 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KARINE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2021 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KARINE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMUSSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE MENDES SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2021 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeação, Agente: Samuel Kassio da Silva Lima, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMUEL KASSIO DA SILVA LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeação, Agente: Maria Brendha Barros Pessoa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA BRENDHA BARROS PESSOA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2021 | 02/03/2021 | Designação, Agente: Antonio Italo Sousa Dourado, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento e Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria: | ANTONIO ITALO SOUSA DOURADO - RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E FROTA DE VEÍCULOS |
| REVOGAÇÃO | 198 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 104/2021 DE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAREN RODRIGUES - CHEFE DO NUCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO |
| REVOGAÇÃO | 153 | 2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 032/2021 E DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE. | FELIPE MENDES SOUZA - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES - COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RESCURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA PEREIRA BARROS - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CHEFE DOS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLEBIO MARTINS VIANA - CHEFE DOS VIGIAS |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELCILANE BERNARDINO CUNHA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| CESSÃO | 139 | 2021 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RONIELY DE SOUSA MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS |
| LOTAÇÃO | 204 | 2021 | 28/01/2021 | Lotação, Agente: Manoel Raimundo Alves Fontele, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria: | MANOEL RAIMUNDO ALVES FONTELE - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FILIPE FELIX SOUSA - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDNALDO DE VASCONCELOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DIAS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 206 | 2021 | 22/01/2021 | Revogação, Agente: Antonio Italo Sousa Dourado, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento e Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria: | ANTONIO ITALO SOUSA DOURADO - RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E FROTA DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA CARDOSO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| LOTAÇÃO | 205 | 2021 | 12/01/2021 | Lotação, Agente: Francisco Marques Feitosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria: | FRANCISCO MARQUES FEITOSA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 131 | 2021 | 02/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 121/2021 E N° 129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2020 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO FONTENELE FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 31032001 | 2020 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial de Assistência Social no apoio ao combate da pandemia do COVID-19. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 06012001 | 2020 | 06/01/2020 | Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão por falta grave ao servidor L.M.A., e dá outras providências. | L.M.A. - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201069 | 2017 | 02/01/2020 | Dispõe sobre nomeação do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Rural e dá outras providências | EMANUEL ROCHA PEREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201061 | 2017 | 02/01/2020 | Dispõe sobre nomeação da assessora especial da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte Juventude e dá outras providências. | FRANCISCA SANDY DE ARAUJO MELO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201055 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora da atenção básica da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | NARA RIBEIRO CUNHA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 02011802 | 2018 | 31/12/2018 | Criação da Comissão Permanente de Licitação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 30091801 | 2018 | 30/09/2018 | Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências. | FLAVIO ARAUJO BARBOSA - COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇOES EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 30071802 | 2018 | 30/07/2018 | Dispõe sobre nomeação de fisioterapeuta e dá outras providências. | SAMARA BEZERRA DOURADO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 30071801 | 2018 | 30/07/2018 | Dispõe sobre nomeação de professor de violão e guitarra e dá outras providências. | FRANCISCO WELVES PAULA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 02011808 | 2018 | 02/06/2018 | Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescente CMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01061801 | 2018 | 01/06/2018 | Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências. | EMANUEL EVERTON FERRO SAMPAIO - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 02011807 | 2018 | 06/04/2018 | Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 06041801 | 2018 | 06/01/2018 | Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da vigilância em saúde da secretaria de saúde, e dá outras providências. | CASSIA ANTONIA PEREIRA DIAS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 02011806 | 2018 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | RUTH FONTENELE MONTE - REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 02011805 | 2018 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | MARIA EMANUELA COSTA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 02011804 | 2018 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 02011803 | 2018 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 02011801 | 2018 | 02/01/2018 | Designação do servidor William Rocha Costa para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N'' 10.520/02 - Lei do Pregão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0201088 | 2017 | 02/01/2018 | Dispõe sobre nomeação da gerente da central de abastecimento farmacêutico - CAF - da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências. | MARIA JOSE DE CARVALHO NETA - GERENTE DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 28121701 | 2017 | 28/12/2017 | Dispõe sobre a exoneração do comandante da guarda civil municipal e dá outras providências | ANTONIO RODOLFO FROTA LENDENGUES - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 0201066 | 2017 | 28/12/2017 | Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | EPITACIO MENEZES BARROS JUNIOR - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 13111702 | 2017 | 13/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação da chefe do Núcleo do Cadastro Único - CADÚNICO e dá outras providências. | MARIA ELIZANGELA DA CRUZ DIAS - CHEFE DO NUCLEO DO CADASTRO UNICO-CADUNICO |
| EXONERAÇÃO | 13111701 | 2017 | 13/11/2017 | | ERWIN ROMMEL ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO NUCLEO DO CADASTRO UNICO-CADUNICO |
| NOMEAÇÃO | 12011701 | 2017 | 12/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Biblioteca Pública municipal, e dá outras providências. | ANTONIO MARTINS SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 216101704 | 2017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO LINHARES FONTENELE - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 16101706 | 2017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 16101705 | 2017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 16101703 | 2017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. | VANESSA BRITO DE SOUSA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 16101702 | 2017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete e dá outras providências. | GLAUBER CRYS FROTA LENDENGUE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 16101701 | 2017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO LINHARES FONTENELE - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 02101703 | 2017 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação do comandante da guarda municipal e dá outras providências | ANTONIO RODOLFO FROTA LENDENGUES - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 02101702 | 2017 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | PEDRO ROBERTO DOURADO LIMA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 02101701 | 2017 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. | PEDRO ROBERTO DOURADO LIMA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 0201092 | 2017 | 02/10/2017 | Designar o servidor WILLIAM ROCHA COSTA, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N2 10.520/02 - Lei do Pregão. | WILLIAM ROCHA COSTA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 30091701 | 2017 | 30/09/2017 | Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Maria Tarciana Pessoa e dá outras providências. | MARIA TARCIANA PESSOA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 12061714 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | MANOEL PESSOA ALMADA NETO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 12061713 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | MANOEL PESSOA ALMADA NETO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 12061712 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 12061711 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | DEBORA DOMINGOS DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 12061710 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação da gerente do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | MARILENE KEILA COSTA PAIVA - GERENTE DE PROGRAMA |
| NOMEAÇÃO | 12061709 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação da diretora de assuntos pedagógicos da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | ANA HELITA FERREIRA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 12061708 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências. | MARIA DE JESUS MARTINS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 12061707 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor de gestão da Secretaria Wducação e Cultura e dá outras providências. | LAERTE DA FROTA DOURADO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 12061706 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 12061705 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de ciências humanas da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | DEBORA DOMINGOS DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 12061704 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | MARILENE KEILA COSTA PAIVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 12061703 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração da diretora de gestão da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | ANA HELITA FERREIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 12061702 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração da gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa-PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências. | MARIA DE JESUS MARTINS SILVA - GERENTE DE PROGRAMA |
| EXONERAÇÃO | 12061701 | 2017 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências. | LAERTE DA FROTA DOURADO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 02051703 | 2017 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação de assessora especial da Secretaria de Educação e Cultura SEDUC e dá outras providências. | MARIA ALVES DE LIMA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 02051702 | 2017 | 02/05/2017 | | MANOEL PESSOA ALMADA NETO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 02051701 | 2017 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação de assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura SEDUC, e dá outras providências. | IANE BATISTA FEIJO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 002051701 | 2017 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador de planejamento e gestão do S.U.A.S. da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | JOSE DYHOWENES MONTE DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 11041709 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | FRANCISCO FERREIRA FROTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 11041708 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e dá outras providências. | ANTONIO RIBEIRO TABOSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 11041707 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a exoneração do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | ANTONIO RIBEIRO TABOSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 11041706 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a exoneração do chefe do Núcleo de Serviços Urbanos e de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | FRANCISCO FERREIRA FROTA - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 11041705 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de preparação e orçamento de projetos e dá outras providências. | FRANCISCO DE MOURA BOTO - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 11041704 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete e dá outras providências. | GLAUBER CRYS FROTA LENDENGUE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 11041703.2 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | WELLINGTON SAMPAIO DAS CHAGAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 11041703 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | WELLINGTON SAMPAIO DAS CHAGAS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 11041702 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | WELTON ISRAEL LIMA E SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 11041701.2 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a exoneração do coordenador de gestão da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | FRANCISCO FABIO FERREIRA FROTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 11041701 | 2017 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | FRANCISCO FABIO FERREIRA FROTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 6041701 | 2017 | 06/04/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22032017 | 2017 | 22/03/2017 | Dispõe sobre a nomeação da diretoria da escola José Telésforo da Secretaria de Educação e dá outras providências. | MARIA ERILANDY DA CRUZ DIAS - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 03011701 | 2017 | 03/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do fiscal dos serviços de iluminação pública e dos sistemas de abastecimento de água através de poços profundos, e dá outras providências. | JOSE WILKER ROCHA FROTA - FISCAL DOS SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 3101267 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo publico simplificado e unificado para contratação temporária de pessoal, ano de 2017 e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0201099 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a designação do fiscal de obras do município e dá outras providências | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0201091 | 2017 | 02/01/2017 | Criar a Comissão Permanente de Licitação - CPL de MARTINÓPOLE/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0201090 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da assessoria especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | DEBORA KARINE GOMES FROTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201089 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador do departamento de obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Martinópole e dá outras providências. | FRANCISCO EMANUEL FELIX BARROS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201087 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do procurador adjunto da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. | JORGE UMBELINO DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0201086 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO INACIO FONTENELE - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0201085 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de serviços urbanos e de limpeza pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | FRANCISCO FERREIRA FROTA - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0201084 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE SISTEMAS VIÁRIOS E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THYAGO FORMIGA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0201083 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de gerente da Unidade Básica de Saúde doutor Guarany da Secretaria de Saúde - SESA e dá outras providências | DIANA CRIS CARDOSO DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE BASICA DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 0201082 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do coordenador de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201081 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da chefe do centro de referência do idoso da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | ANTONIA ANGELUSIA VENANCIO LIMA DE VASCO - CHEFE DO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 0201080 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola José Telésforo da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | EXPEDITO ANDERSON FLORENCIO DA PAZ - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201079 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola coronel Chico Cruz da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | JOSE IVO SOUSA TABOSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201078 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola doutor Oliveira da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | CLAYTSON ROBERTO PEREIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201077 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola Esmerino Arruda Filho da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | GILBERTO MIRANDA FILHO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201076 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola João Fernandes Dias da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCO EDELSON VALDIVINO LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201075 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola Chico da Hora da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCO GEORGIO FERREIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201074 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da diretora da escola Rosa Brito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | ANA CLAUDIA SILVA DE SOUSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201073 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola Iná Arruda da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências | RICHARLES PATRESE MIRANDA AGUIAR - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201072 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor da escola Vicente Arruda da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | VICENTE RUFINO DOS ANJOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201071 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências | ALICE ALVES MONTE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201070 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da gerente da Unidade Básica de Saúde Zé do Rancho da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | MARIA ALESSANDRA CARVALHO - GERENTE DE UNIDADE BASICA DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 0201068.2 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico - Nível I - Judicial e dá outras providências | BEETHOVEN FERNANDES LOPES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201068 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico - Nível II -administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201067 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de administração de pessoal e folha de pagamento da Secretaria de Administração providências. | BRUNA GARCIA MARQUES BARROS - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0201065 | 2017 | 02/01/2017 | | CASSIA ANTONIA PEREIRA DIAS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201064 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da chefe do núcleo de fiscalização e controle da frota municipal da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. | VITORIA CAROLINE DE ARAUJO DOURADO - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0201063 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do coordenador auditoria e de normas fiscalização, técnicas da Controladoria Geral do Município e da outras providências | MOEZIO MARTINS FERREIRA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201062 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do coordenador de almoxarifado e patrimônio da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. | FABIO JUNIOR SAMPAIO MATOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201060 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da supervisora escolar da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | ANA PAULA FROTA XIMENES - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0201059 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do coordenador de recursos humanos e gestão da Secretaria de Administração e dá outras providências. | WILLIAM ROCHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201058 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do tesoureiro municipal da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências | JOSE REGIVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201057 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do supervisor de endemias da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | ARISTIDES MOREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0201056 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de controle, avaliação, regulação e auditoria da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | RITA LUCIA ARAUJO OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201054 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do chefe do controle interno e patrimônio da Secretaria de Saúde e dá outras providências | TIAGO DA SILVA RIBEIRO - CHEFE DO CONTROLE INTERNO E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 0201053 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do assessor de relações institucionais do gabinete do prefeito e dá outras providências. | WILTON MARCOS LIMA E SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201052 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação e cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | FRANCISCO ARILSON DE PAIVA MOREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201051 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | JEFFERSON YVES DA SILVA CASTRO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0201050 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo do cadastro único - CADEUNICO - da Secretaria Desenvolvimento social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | ERWIN ROMMEL ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO NUCLEO DO CADASTRO UNICO-CADUNICO |
| NOMEAÇÃO | 0201049 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | JOSE WILKER ROCHA FROTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0201048 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da chefe do polo de convivência social da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências. | MARIA VALNEIDE SAMPAIO - CHEFE DO POLO DE CONVIVENCIA |
| NOMEAÇÃO | 0201047 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de transportes da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | JOSE WAGNER BARROS SAMPAIO - CHEFE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0201046 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201045 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador de alimentação escolar e controle interno da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | WILLIAM MIQUEIAS LIMA E SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201044 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | MARIA WANDILEY SAMPAIO BARROS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201043 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da diretora de gestão da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências | ANA HELITA FERREIRA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 0201042 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | DEBORA DOMINGOS DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201041 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências da natureza da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | MANOEL RODRIGUES FROTA NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201040 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental i da secretaria de educação e cultura e dá outras providências | MARILENE KEILA COSTA PAIVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201039 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 4º ano do ensino fundamental I da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 0201037 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 2º ano do ensino fundamental I da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCA EVA FERREIRA FERRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 02.01.096.1 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do gestor/ordenador de despesas do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FME do município de Martinópole, e dá outras providências: | COLETIVA |