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#Desenvolvimento 30/01/2024 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DE ALINHAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE 2024

Na manhã dessa terça-feira (30), foi realizado na Prefeitura Municipal de Martinópole, uma reunião com o Jurídico e os Secretários Municipais para discutir as demandas internas e alinhamento das atividades para o ano de 2024.

Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos e também sobre as atividades realizadas nos últimos meses, das dificuldades enfrentadas e das estratégias da administração para o decorrer dos próximos meses.

#Administração 26/07/2023 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA REALIZA REUNIÃO OBJETIVANDO CONCRETIZAR NOVAS PARCERIAS COM O SEBRAE/CE EM PROL DO MUNICÍPIO

Nesta terça-feira (25), no Gabinete da Prefeitura, o secretariado municipal esteve reunido com representantes do SEBRAE-CE para articular ações voltadas para o empreendedorismo local em parceria com Secretarias do município.

O objetivo é formalizar parcerias por meio de ações que visam desenvolver a iniciativa de pequenos negócios em diversos seguimentos de trabalho nas áreas de Desenvolvimento Social, Educação e Meio Ambiente.

Estiveram presentes o secretário da Educação, Charles Roberto, o secretário da Administração, Fábio Cunha, o secretário do Desenvolvimento Rural, Ademir Barros, o secretário Desenvolvimento Urbano, José Paulino e o Controlador Geral, Gleydson Moreira, além das analistas e articuladoras do SEBRAE, Gabriella Alencar e Suilany Teixeira.

#Município 02/06/2023 GABINETE DO PREFEITO CAGECE APRESENTA RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022

A Prefeitura realizou, nessa quinta-feira (01), uma reunião com a Cagece, representado pelo gestor municipal, Etheverry Freires, onde foi apresentado o Relatório de Prestação de Contas de 2022, referente ao Contrato de celebração de Programa de serviços de saneamento.

O relatório aponta que os reservatórios que abastecem o sistema da cidade é apropriada e se adequam aos padrões e critério de segurança para o uso das famílias. O relatório pode ser conferido no site oficial da Cagece.

Você pode conferir mais informações diretamente no site www.cagece.com.br

ou pelo telefone 0800 275 0195.

#Município 14/03/2023 GABINETE DO PREFEITO REUNIÃO DE ALINHAMENTO ENTRE EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

Na manhã desta terça-feira (14), ocorreu uma reunião entre representantes das secretarias municipais e instituições religiosas representadas pelo Pastor Edivar, Pastor Chagas, Pastor Júnior e Presbítero Edilson, também estiveram presentes os funcionários responsáveis pela limpeza pública.

Na pauta, foram tratados assuntos relacionados à campanha CIDADE LIMPA, CIDADÃO CONSCIENTE, que será brevemente lançada pela prefeitura de Martinópole em parceria com vários instituições. Na ocasião, o pastor Edvar conduziu um momento de oração pedindo boas realizações e sabedoria para todos do nosso município.

#Saúde 17/02/2023 GABINETE DO PREFEITO REAJUSTE SALARIAL DO ACE E ACS

O Prefeito Betão Souza sancionou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei N° 04/2023 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às endemias (ACE) do município de Martinópole.

Com a aprovação e o sancionamento da lei as duas categorias agora passam a receber o equivalente a 2 (dois) salários mínimo. O aumento é o reconhecimento desses profissionais que desempenham um papel importante na saúde do nosso município.

A Prefeitura agradece à Câmara dos Vereadores pela parceria e aprovação desse projeto de lei e assim contribuir para melhoria salarial desses trabalhadores, garantindo a valorização profissional.

#Controladoria 16/02/2023 GABINETE DO PREFEITO DECRETO DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADÃO DE CARNAVAL

Animados para o Carnaval? ?? A Prefeitura, por meio do decreto nº 115, reforça que no dia 20 de fevereiro o ponto é facultativo e nos dias 21 e 22 feriado, em comemoração, respectivamente, à segunda-feira e terça-feira de carnaval e à quarta-feira de cinzas. As atividades nas repartições públicas retornam normalmente no dia 23.

#Infraestrutura 10/06/2022 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA CONVIDA A TODOS PARA PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE INAUGURAÇÕES DO FIM DE SEMANA

A Prefeitura de Martinópole tem a honra de convidar a todos e todas para participar da solenidade de três importantes conquistas para a população martinopolense.

- INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA DO CURRAL:

Sábado, dia 11, às 09h.

- INAUGURAÇÃO DA ARENINHA COM TORNEIO DOS AMIGOS:

Sábado, dia 11, às 17h.

- ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO MERCADO DE TRABALHO:

Domingo, dia 12, às 20h.

#Luto 30/05/2022 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DECRETA LUTO OFICICAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FONTENELE

Em nome da Prefeitura Municipal de Martinópole, o prefeito Betão Souza manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fontenele Viana, ex-prefeito de Martinópole. Em memória a vida e trajetória deste homem público, que contribuiu para o crescimento do município em seus três mandatos como prefeito, fica decretado luto oficial por 3 dias.

A gestão municipal se solidariza com todos os familiares e amigos. Neste momento de profunda tristeza e dor, externamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda.

Que o Sr. Fontenele descanse em paz!

Confira o decreto através do link abaixo:

#MeioAmbiente 18/05/2022 GABINETE DO PREFEITO TROCA DE PONTOS DA ECO DA GENTE

A Prefeitura de Martinópole, em parceria com a Eco da Gente, realizou na manhã de ontem (18), as entregas de troca de pontos para os ecomoradores e ecoempresas do município.

A entrega foi realizada pela coordenadora e agente ambiental da Eco da Gente de Martinópole, Erbenia Gonçalves.

#ProcessoSeletivo 06/04/2022 GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Prefeitura informa o resultado do processo de seleção pública simplificado e faz convocação dos classificados.

Fique atento as datas de acordo com cada cargo/secretaria escolhida:

- Convocamos os selecionados para vaga de orientador social a comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude a partir do dia 11/04.

- Os convocados para vagas de enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, dentista, nutricionista, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeuta, fonoaudiólogo, médico, ACS, ACE, motoristas categoria B e técnicos de saúde bucal devem comparecer na Secretaria de Saúde até o dia 11/04.

#DataComemorativa 25/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DATA MAGNA DO CEARÁ

É comemorada nesta sexta-feira (25/03) a Data Magna do Ceará, que celebra o marco histórico do fim da escravidão no Ceará, o que faz dela feriado estadual.

Nosso Estado foi a primeira província brasileira a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884 - portanto, há 137 anos. O Ceará se antecipou em quatro anos à abolição da escravatura em todo o Brasil, que aconteceu somente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea.

#ProcessoSeletivo 22/03/2022 GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

Confira a relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para ensino superior e técnico.

#ProcessoSeletivo 11/03/2022 GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Martinópole comunica aos candidatos inscritos no processo de seleção pública o adiamento do resultado final do processo seletivo para o dia 21 de março de 2022. Devido o grande número de inscritos no processo seletivo, bem como a análise da documentação apresentada pelos mesmos, o período para a seleção será estendido até a data informada.

#DataComemorativa 08/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Manifestamos o nosso reconhecimento a todas as mulheres, em especial as mulheres martinopolenses, por contribuírem pelo crescimento de nosso município, por serem mulheres fortes, guerreiras, empreendedoras, e que estão sempre, presentes em cada passo, para novas conquistas.

Parabéns, mulher! Sem dúvida, a sua determinação, é uma das nossas principais referências na construção de dias cada vez melhores.

Uma homenagem da Prefeitura Municipal de Martinópole.

Na foto, nossa primeira dama Cristiane antes de entregar flores para as mulheres martinopolenses, neste 8 de março.

#Saúde 03/03/2022 GABINETE DO PREFEITO LEI CONCEDE REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAIS

Na manhã de hoje (03), o prefeito Betão assinou a lei municipal 558, que concede o repasse de incentivo adicional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto visa estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE.

A Prefeitura assegura os direitos adquiridos dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de Endemias, profissionais que merecem esse incentivo financeiro por suas atividades de prevenção e promoção da saúde.

Confira a lei completa abaixo:

#DataComemorativa 03/03/2022 GABINETE DO PREFEITO QUARTA-FEIRA DE CINZAS

O dia de hoje é para os cristãos católicos um símbolo de conversão e marca o início do período de quarentena (quaresma).

Uma feliz e abençoada Quarta-Feira de Cinzas para todas as famílias martinopolenses.

#DataComemorativa 22/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Hoje, 22 de fevereiro, homenageamos o profissional que nos ajuda na higienização e cuida com carinho do nosso ambiente de trabalho. A Prefeitura de Martinópole parabeniza a todos os auxiliares de serviços gerais, em especial aos nossos queridos martinopolenses.

#ParaIlustrar: D. Maria que fornece seus serviços com excelência, carinho e dedicação no Paço Municipal.

#Saúde 08/02/2022 GABINETE DO PREFEITO APROVADA LEI QUE FIRMA CONVÊNIO DE SAÚDE COM ABEMP

A Prefeitura aprovou e sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei Municipal 554, que firma o convênio para prestação de serviços de saúde com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara (ABEMP).

Através do acordo, a saúde terá acesso a serviços de atendimento médico-hospitalar nas áreas de traumatologia, cirurgia eletivas em pacientes adultos e pediátricos, cirurgias obstétricas, serviços diagnósticos, além de órteses, próteses e matérias especiais.

A Prefeitura continua movendo esforços para que os martinopolenses tenham acesso a uma saúde de qualidade, essa é nossa forma de seguir avançando!

Confira o documento completo abaixo:

#DataComemorativa 05/02/2022 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PARABENIZA SECRETÁRIA DE SAÚDE PELO SEU NATALÍCIO

Hoje (05/02) é dia de celebrar o aniversário da nossa secretária de Saúde, Christiele Braga.

Desejamos muitos anos de vida com alegria, saúde e prosperidade.

#Saúde 03/02/2022 GABINETE DO PREFEITO NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONSÓRCIO DE SAÚDE

AS PREFEITURAS DE MARTINÓPOLE, CAMOCIM E BARROQUINHA, na pessoa de seus Prefeitos Municipais, informam à população da região, principal interessada em uma gestão de excelência nos equipamentos públicos de saúde, que NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS AS METAS de exames e consultas médicas pactuadas entre os entes consorciados e a atual gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim (CPSMCAM).

Também registram sua INSATISFAÇÃO QUANTO AO ESCANCARADO USO POLÍTICO DA ENTIDADE, relativo à marcação de exames e consultas sem passar pela Central de Regulação ("EXTRA-COTA").

Presidida pelo Prefeito de Chaval, senhor Sebastião Sotero Veras, o Consórcio não ofereceu, durante o ano de 2021, serviços especializados de saúde em quantidade suficiente que atendesse, de forma satisfatória, a demanda da população de Camocim e de municípios da região.

A insatisfação dos gestores municipais com as ações e omissões do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, relativo a um bom atendimento de saúde à população, estão devidamente registrados.

Na última Assembleia Geral do Consórcio, realizada na sede da entidade no dia 18 de janeiro de 2022, às 14h, os prefeitos de Camocim, Barroquinha e Martinópole registraram, em ata, seu descontentamento diante do desrespeito da atual gestão no tocante ao não cumprimento das metas de exames e consultas médicas.

Tais metas foram pactuadas entre os municípios e a entidade consorciada no início de 2021, quando as partes assinaram um Contrato que estabelecia um número mínimo de consultas e exames a serem oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, o Consórcio não vem disponibilizando as consultas conforme pactuado, totalizando um DÉFICIT DE MAIS DE 4.000 ATENDIMENTOS DE EXAMES E CONSULTAS no exercício financeiro do ano passado (2021).

Na mesma Assembleia Geral, os já citados prefeitos de Camocim, Barroquinha e Martinópole também registraram sua INSATISFAÇÃO QUANTO AO ESCANDALOSO USO POLÍTICO DA ENTIDADE, relativo à marcação de exames e consultas SEM PASSAR PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO ("EXTRA-COTA"), BURLANDO A FILA DE ESPERA E CAUSANDO UM PREJUÍZO INCALCULÁVEL À SAÚDE DAS PESSOAS.

Vale lembrar que além de vergonhoso, por atentar contra a saúde da população, a atuação do Consórcio fere princípios Constitucionais da Isonomia (tratar as pessoas igualmente) e Moralidade, pedras de toque da Administração Pública.

Diante da gravidade dos fatos acima narrados, os Prefeitos de Camocim, Barroquinha e Martinópole condicionaram a assinatura dos contratos de rateio dos recursos do ano de 2022 à pactuação de um compromisso, por parte da atual gestão, RELATIVO AO CUMPRIMENTO DE UM CRONOGRAMA PARA RESTITUIÇÃO, DURANTE O ANO DE 2022, DOS SERVIÇOS MÉDICOS NÃO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO dos municípios no exercício de 2021.

O registro acima mencionado foi feito na assembleia geral de 18 de janeiro de 2022, porém, até hoje os municípios não receberam o cronograma de restituição de exames e consultas solicitado, pois o compromisso da Presidência não foi cumprido, já contando assim com 15 dias de atraso.

Importante citar que, a despeito das graves situações acima descritas, OS REPASSES FINANCEIROS AO CONSÓRCIO FORAM INTEGRALMENTE CUMPRIDOS POR PARTE DE CADA ENTE durante todo o exercício de 2021.

Diante do exposto, os Prefeitos, por meio desta Nota, vêm esclarecer aos cidadãos sobre as graves irregularidades que vem sendo cometidas de forma reiterada pela atual gestão do consórcio, prevenindo-os da veiculação de notícias falsas por blogs locais, que não primam pela realidade dos fatos e pelo bom trabalho jornalístico, causando desinformação.

Martinópole, 03 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

MARIA ELIZABETE MAGALHÃES

PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM

JAIME VERAS SILVA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA

#Planejamento 01/02/2022 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO E SECRETÁRIOS SE REÚNEM PARA O PLANEJAMENTO E ALINHAMENTO DE ATIVIDADES

Nesta terça-feira (01), o prefeito Betão Souza se reuniu com secretários e assessores municipais, no Paço Municipal, para tratar de ações a serem executadas, debater dificuldades e propor soluções em conjunto com planejamento e transparência em benefício da população.

"As reuniões continuada com o secretariado contribuirá para um melhor desempenho da administração pública municipal.", salientou o prefeito.

#DataComemorativa 31/01/2022 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PARABENIZA PROCURADORA ADJUNTA PELO SEU NATALÍCIO

Nesta segunda, 31 de janeiro, celebramos o natalício da nossa procuradora adjunta, Dra. Larissa Linhares.

Desejamos saúde, paz e prosperidade. Que seus dias sejam repletos de alegria!

#DataComemorativa 20/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DIA DO FARMACÊUTICO(A)

Hoje, 20 de janeiro, homenageamos o profissional que cuida da promoção da saúde e uso racional de medicamentos.

A Prefeitura de Martinópole parabeniza a todos os profissionais que dedicam suas vidas para promover o atendimento de qualidade e garantir o bem-estar da população martinopolense.

#Emprego 07/01/2022 GABINETE DO PREFEITO IBGE PRORROGA PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO SENSO 2022

O Instituto de Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) prorrogou as inscrições do processo seletivo para contratação de profissionais para realização do Censo Demográfico 2022. São 10 vagas no total para o município de Martinópole, sendo 9 vagas para Recenseador e 1 para Agente Censitário Municipal (ACM).

O período de inscrição ficará aberto até: 21/01/2022

Deve ser realizada através do site:

#DataComemorativa 22/12/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DESEJA A TODOS OS MARTINOPOLENSES UM FELIZ ANO NOVO

A Prefeitura de Martinópole deseja um maravilhoso 2022 a todas e todas! Que o ano novo que se aproxima seja repleto de bastante alegria, de muita saúde, de muita paz e que os bons ventos possam soprar para todos nós.

#DataComemorativa 22/12/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DESEJA UM FELIZ NATAL A TODOS OS MARTINOPOLENSES

A Prefeitura de Martinópole deseja a todas e todos um Feliz Natal cheio de alegria, muita paz e muito amor! Que o espírito natalino preencha nossos corações apenas de sentimentos bons.

Boas festas para você e sua família.

#Município 17/12/2021 GABINETE DO PREFEITO ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DO IBGE

O Instituto de Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) abriu o processo seletivo para contratação de profissionais para realização do Censo Demográfico 2021. São 10 vagas no total para o município de Martinópole, sendo 9 vagas para Recenseador e 1 para Agente Censitário Municipal (ACM).

O período de inscrição ficará aberto de 15/12/2021 a 29/12/2021.

Deve ser realizada através do site: <https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09>

A confirmação da inscrição será feita mediante pagamento de taxa. O valor é de R$ 25,77 para Recenseador e R$ 39,49 para ACM. A isenção da taxa pode ser solicitada durante o período de inscrição.

RECENSEADOR

Remuneração: por produção;

Requisito: ensino fundamental completo.

AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL

Remuneração: R$ 2.100,00

Requisito: ensino médio completo.

Faça a inscrição através do link abaixo:

#ProcessoSeletivo 14/12/2021 GABINETE DO PREFEITO DEVOLUÇÃO DE TAXAS DO CONCURSO DO IBGE 2020

Candidatos do concurso IBGE já podem solicitar devolução das taxas pelo site do próprio Instituto. O prazo para o estorno é de 40 dias. Veja o passo a passo para solicitar a devolução das taxas do concurso IBGE

- Acesse o portal do IBGE no link: https://www.ibge.gov.br/devolucao-de-taxa

- Informe seu CPF e os quatro últimos dígitos do número do seu celular ou os e-mails cadastrados no ato na inscrição;

- Preencha os dados da conta corrente da qual você é titular (banco, números da agência e da conta);

- Por fim, anote o número do protocolo. A partir desse código, você poderá acompanhar o andamento da sua solicitação.

É importante ressaltar que haverá o processo seletivo para Censo Demográfico de 2022. O que está havendo é apenas a devolução da taxa do processo seletivo, que seria realizado em 2020, e que foi adiado devido ao período pandêmico.

#MeioAmbiente 13/12/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Betão esteve em Camocim para participar da reunião do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Norte do Ceará. Na ocasião, foi realizado prestação de contas de 2021, apresentação do orçamento de 2022 e discussão da problemática dos lixões e aterros sanitários.

O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e virtual), contou também com a participação do atual presidente do Consórcio e prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro, da anfitriã e prefeita de Camocim, Betinha Magalhães, do prefeito de Barroquinha, Jaime Veras, da zootecnista representante de Granja, Ariana Martins, e dos gestores/representantes dos demais municípios que integram o Consórcio.

#DataComemorativa 19/11/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DA BANDEIRA

19 de novembro é comemorado a data em que foi oficializado o desenho da nova bandeira do Brasil, quatro dias após a Proclamação da República.

A simbologia das cores da bandeira brasileira são: VERDE (As matas - a rica floresta brasileira), AMARELO (As riquezas do país), AZUL (O céu e os rios brasileiros) e o BRANCO (O desejo pela paz).

O lema ORDEM E PROGRESSO foi baseada nos estudos do filósofo francês fundador do positivismo Augusto Comte e as ESTRELAS representam os estados e o Distrito Federal do país.

#DataComemorativa 18/11/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

Hoje (18), comemoramos o Dia Do Conselheiro Tutelar, data que celebra e homenageia, a função de Conselheiro Tutelar criada pela Lei nº 11.622/2007 em julho de 1990.

Gostaríamos de agradecer e parabenizar todos os Conselheiros Tutelares de Martinópole que se dedicam a busca de iniciativas que potencializem o desenvolvimento de crianças e adolescentes, com ética e determinação.

#Saúde 17/11/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA

Hoje, dia 17 de novembro, é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, data que iniciou a campanha Novembro Azul, e tem como objetivo chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico das doenças que atingem a população masculina.

#Covid 17/11/2021 GABINETE DO PREFEITO NOVO DECRETO PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

A Prefeitura, por meio do novo decreto, prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, para enfrentamento à Covid-19 no município até 28 de novembro. Considerando o Decreto Estadual nº 34.399, de 13 de novembro de 2021, que mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Confira o decreto completo abaixo:

#DataComemorativa 15/11/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

No dia 15 de Novembro é comemorado no Brasil, o Dia da Proclamação da República, data que relembra essa forma de governo instituída em nosso país, nesse dia em 1889, quando o Brasil deixou de ser uma monarquia. A data é feriado nacional.

#Administração 12/11/2021 GABINETE DO PREFEITO NOVO DECRETO ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO PÚBLICO

A Prefeitura de Martinópole está com novo horário de funcionamento, de acordo com o decreto n° 070/2021

Segunda à sexta, das 08h às 14h.

Confira o decreto completo abaixo:

#DataComemorativa 12/11/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO DIRETOR(A) ESCOLAR

Hoje (12), comemoramos o Dia do Diretor Escolar, data que celebra o profissional responsável por gerir a escola e garantir o funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores das unidades escolares.
Parabéns a todos os Diretores Escolares de Martinópole. O trabalho de vocês é de suma importância para manter a ordem no comprimento das normas e supervisionar os projetos pedagógicos e administrativos.

#Covid 03/11/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 069/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 14 de novembro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda à quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta a domingo de 03:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00h às 22:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterize alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda à quinta de 08:00h às 01:00h, de sexta a domingo de 08:00h às 03:00h;

Academias, de segunda a domingo, até as 22:30h, observado os 60% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos com limite de 800 pessoas em ambientes abertos e 500 pessoas em ambientes fechados, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Vedado a realização de vaquejadas, conforme recomendação do MP N°0006/2021/PmJURC

Veja abaixo o decreto completo:

#DataComemorativa 02/11/2021 GABINETE DO PREFEITO 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS

O dia de Finados é uma importante data popularizada pela religião católica, desde a idade média. Este dia é o momento em que milhares de pessoas vão ao cemitério levar suas flores, velas e sentimentos. Dia em que todas as orações são dedicadas à memória dos entes queridos que já faleceram.

#DataComemorativa 28/10/2021 GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS

Na tarde desta quinta-feira (28), a Secretaria de Desenvolvimento Social Esporte e Juventude promoveu um café da tarde, no CRAS, com entrega de brindes para os servidores da repartição, em celebração ao dia do servidor público, no qual contou com a presença do prefeito Betão Souza e da secretária Dóris Carvalho.

A gestão parabeniza a todos pelo trabalho e dedicação em desempenhar um serviço essencial para o bom funcionamento dos órgãos públicos.

#DataComemorativa 28/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Esta data celebra o profissional que trabalha em diversas áreas do Poder Público, seja nas escolas, hospitais, postos de saúde e demais repartições públicas do país. O funcionário público é fundamental para o funcionamento do serviços públicos e apoio à sociedade e, por isso, merecem toda nossa gratidão.

A todas e todos os funcionários públicos da nossa querida Martinópole, nosso muito obrigado por seu compromisso e dedicação!

#Município 27/10/2021 GABINETE DO PREFEITO REUNIÃO TÉCNICA COM EQUIPE DE SECRETÁRIOS E TÉCNICO DO IBGE PARA ELABORAÇÃO DO CENSO 2020

Na tarde de ontem (26), o prefeito Betão Souza, juntamente com a equipe de secretários do município e demais servidores, participaram de uma reunião com técnicos do IBGE, na Câmara Municipal de Martinópole, para definir ações referentes ao CENSO 2020.

Na ocasião, os técnicos explicaram a importância da pesquisa, como será realizada e como contribui diretamente na administração do município, já que os dados do último CENSO sempre será levado em consideração pelos órgãos para distribuição de investimentos, por exemplo. O CENSO 2020, devido o período pandêmico, sofreu atraso e será realizado em 2023.

#Município 26/10/2021 GABINETE DO PREFEITO NOVO DECRETO ALTERA DATA DE FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO

A Prefeitura de Martinópole comunica que de acordo com o decreto 068, será realocado para o dia 1 de novembro o feriado referente ao dia do servidor público, sendo ponto facultativo, exceto para os serviços públicos de caráter essencial, de urgência e emergência nas unidades hospitalares.

Veja o decreto completo abaixo:

#DataComemorativa 25/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO DENTISTA

A data homenageia tanto o profissional responsável pela saúde dos dentes quanto celebra o Dia Nacional da Saúde Bucal, data que recorda a criação do curso de Odontologia no Brasil.

Gostaríamos de parabenizar todos os profissionais responsáveis por nossos melhores sorrisos, em especial a nossa equipe de dentistas martinopolenses, que tanto contribuem para cada dia mais fazerem as pessoas sorrirem.

#Saúde 19/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

Esta é uma data destinada a chamar a atenção da sociedade para a realidade atual do câncer de mama e da importância do diagnóstico precoce. Por causa do dia internacional de combate ao câncer de mama, criou-se a campanha Outubro Rosa, em 1990.

O mês de outubro é dedicado à Campanha de conscientização que tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

É importante identificar a doença no começo, pois as respostas ao tratamento serão mais positivas, diminuindo, assim, a letalidade.

Fale a respeito. Compartilhe cuidados!

#Covid 18/10/2021 GABINETE DO PREFEITO NOVO DECRETO ALTERA CAPACIDADE EM CASAS DE SHOWS

O decreto 067/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 31 de outubro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda à quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta a domingo de 02:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00h às 20:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterize alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda à quinta de 08:00h às 01:00h, de sexta a domingo de 08:00h às 03:00h;

Academias, de segunda a domingo, até as 22:30h, observado os 60% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos com limite de 500 pessoas em ambientes abertos e 300 pessoas em ambientes fechados, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Vedado a realização de vaquejadas, conforme recomendação do MP N°0006/2021/PmJURC

Veja abaixo o decreto completo:

#DataComemorativa 18/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA NACIONAL DO MÉDICO

Na manhã deste sábado (16), aconteceu o dia "D" da Campanha de Multivacinação, nas Unidades Básicas de Saúde Sebastião Dentista e Moura Fé, para os jovens menores de 15 anos.

A Campanha tem por objetivo atualizar a caderneta de vacinação com a imunização dos jovens que podem ser acometidos por doenças evitáveis.

Fiquem ligados que a Campanha encerrará no próximo dia 29/10. Procure o posto de saúde e atualize a caderneta de vacinação do seu filho(a).

#DataComemorativa 15/10/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA LEVA PROFESSORES A PASSEIO TURÍSTICO

Nesta sexta, dia 15, a Prefeitura de Martinópole promoveu um momento de lazer para os professores, organizado pela Secretaria de Educação, que levou nossos mestres num belo passeio pelas águas de Barra Grande, no Piauí.

Os professores puderam desfrutar, com muita diversão, de um belíssimo dia de sol na praia. Tornando esta data ainda mais especial.

#DataComemorativa 15/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO PROFESSOR

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina." Cora Coralina

Neste dia 15, homenageamos esses profissionais que com empenho e dedicação se entregam às nobres tarefas de ensinar e educar. Todo nosso carinho e agradecimento aos professores e professoras, especialmente do nosso munícipio, que diariamente ajudam a construir um futuro melhor para seus alunos com ensinamentos que ultrapassam as teorias e preparam para a vida.

??#Curiosidade: O dia 15 de outubro foi escolhido para comemorar o dia do professor(a), pois em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou "Escola de Primeiras Letras"), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados.

#DataComemorativa 13/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO FISIOTERAPEUTA

Comemorado no 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta representa o dia em que a profissão foi reconhecida e regulamentada no ano de 1969.

A fisioterapia é uma área da saúde voltada para o estudo, prevenção e tratamento das mais diversas lesões no corpo humano provenientes de traumas e doenças genéticas ou adquiridas. A profissão foi muito impactada pela pandemia de covid-19 devida à necessidade de enfrentamento das sequelas. Com isso, a necessidade de tratamento pós-covid trouxe maior visibilidade ao profissional, trazendo maior reconhecimento para esta área da saúde por sua tamanha importância.

Parabéns aos profissionais fisioterapeutas, em especial aos nossos martinopolenses, por suas lutas para garantir melhorias na saúde da população!

#DataComemorativa 13/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL

A terapia ocupacional é uma área da saúde relacionada ao estudo, prevenção e tratamento de problemas físicos, mentais, emocionais e sociais que dificultam a realização das atividades diárias de um paciente.

Com os problemas cada vez mais frequentes e atingindo mais pessoas, o terapeuta ocupacional tem ganhado cada vez mais importância diante das necessidades sociais. O profissional terapeuta busca meios e soluções a problemas específicos para que a pessoa, aos poucos, consiga realizar suas tarefas, garantindo assim seu bem-estar e independência.

Por sua importância, desejamos parabéns a todos os terapeutas por seu compromisso em lidar com amor e paciência diante as necessidades sociais.

#DataComemorativa 12/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Hoje é um dia dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que também é um dos principais santos do catolicismo.

Nossa Senhora Aparecida, padroeira amada, abençoe nossa pátria brasileira e cuide de seus filhos. Que o amor e o companheirismo reinem em nossa terra!

#DataComemorativa 12/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DAS CRIANÇAS

O dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil. Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.

Cuidar com carinho das nossas crianças é exercer um ato de cidadania. Proporcionar melhores condições de vida através da saúde, educação e lazer, é investir no futuro da nossa comunidade.

#Saúde 11/10/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PREPARA PROJETO DE LEI PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES

Prefeitura de Martinópole prepara projeto de lei (PL) para distribuição gratuita de absorventes higiênicos a pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade no município. A medida segue proposta do Governo do Ceará que pretende combater à pobreza menstrual, diminuindo as desigualdades, evitar abandono escolar e reduzir os riscos de doenças.

Pobreza menstrual é o termo utilizado para designar um fenômeno que denuncia a desigualdade social, racial e de renda, sendo caracterizado pela falta de recursos, infraestrutura e conhecimento para lidar com a própria menstruação. Essa violação de direitos tem um aspecto significativo na vida de jovens, sejam meninas, meninos trans ou não-binários, que menstruam.

Segundo o relatório da UNICEF e UNFPA, intitulado de "Pobreza menstrual no Brasil: desigualdade e violação de direitos", 713 mil meninas (4,61% do total da pesquisa) não possuem acesso a banheiros ou água encanada em seus domicílios. Outro dado alarmante trata do acesso a itens básicos para higiene no ambiente escolar, como papel higiênico, água e sabonete ou mesmo um banheiro em condições de uso, em que 4 milhões de meninas (38,1% do total das estudantes) não possuem pelo menos um dos itens. De modo geral, constatou-se que 1 em cada 4 mulheres cis no Brasil sofrem com a pobreza e indignidade menstrual; entretanto, o relatório apresenta dados somente em relação à situação das mulheres cisgêneras acerca do tema.

O relatório pode ser acessado na íntegra através do link a seguir:

#Infraestrutura 08/10/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA ASSINA TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE

O prefeito Betão assinou na última quinta-feira (07), na sede da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), o termo de adesão ao Programa Sinalize do Governo do Estado.

O objetivo do projeto é buscar a melhoria na qualidade de vida, garantindo a trafegabilidade, conforto e segurança para os martinopolenses. Além disso, o termo de adesão do Programa Sinalize garantirá 10.000 m² pavimentação asfáltica, para o nosso município, proporcionando melhores condições para as vias, veículos e pedestres.

#Covid 07/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DECRETO PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 066/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 17 de outubro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda à quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta a domingo de 02:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00h às 20:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterize alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda à quinta de 08:00h às 01:00h, de sexta a domingo de 08:00h às 02:00h;

Academias, de segunda a domingo, até as 22:30h, observado os 60% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos em ambientes abertos e fechados, com limite de até 400 pessoas, com o uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Vedado a realização de vaquejadas, conforme recomendação do MP N°0006/2021/PmJURC

Veja abaixo o decreto completo:

#DataComemorativa 06/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO PREFEITO

Hoje é o dia do Prefeito, cuja função pública é ocupada por uma liderança que carrega sobre os ombros a missão de servir ao povo proporcionando qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade.

Parabéns, prefeito Betão, por cumprir sua missão com responsabilidade e compromisso. Sabemos que essa não é uma profissão fácil e que, apesar de todas as dificuldades, você se esforça para fazer um ótimo trabalho.

#Prefeito 01/10/2021 GABINETE DO PREFEITO REUNIÃO COM SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO

Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Betão Souza esteve reunido com a equipe de Secretários municipais, para discutir as demandas internas e alinhamento das atividades.

Durante a reunião, os secretários abordaram sobre as atividades realizadas nos últimos meses, das dificuldades enfrentadas e das estratégias da administração para o decorrer dos meses.

#DataComemorativa 01/10/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO VEREADOR

Hoje, celebramos o Dia do Vereador, dia que homenageia o cargo político de representante de uma cidade.

O Vereador é responsável por funções legislativas ou executivas dentro da Câmara dos Vereadores, sendo o elo entre a população e o poder legislativo. É responsável por fiscalizar o dinheiro público, é um assistente social, advogado, comunicador, e tem o dever de mostrar os problemas da comunidade e buscar resolver junto aos órgãos competentes, priorizando sempre o benefício coletivo.

#AssistênciaSocial 28/09/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO ASSINA PACTO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCAIL

O prefeito Betão assinou nesta segunda-feira (27), no Palácio da Abolição, um pacto pelo Fortalecimento da Política da Assistência Social, um projeto do Governo do Estado do Ceará em parceria com a Prefeitura de Martinópole.

O investimento visa fortalecer a política pública de proteção social, a partir das diretrizes do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Novas leis, espaços físicos e equipamentos de trabalho estão sendo entregues aos municípios e às equipes que fazem a assistência social em cada localidade do Ceará. No evento, foi divulgado também as ações previstas, sendo uma delas o Prêmio Referência Social, que irá premiar os 30 melhores CRAS do Estado.

A Prefeitura de Martinópole segue priorizando a Assistência Social como peça chave para juntos reconstruir uma Martinópole mais humana e igualitária.

#Juventude 27/09/2021 GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DE MARTINÓPOLE

A Prefeitura de Martinópole, diante dos ataques caluniosos e difamatórios recebidos em rede social que não condizem com a veracidade dos fatos, vem a público esclarecer que todos os pagamentos a empresa contratada para ser responsável pelo Programa de Estágio Primeira Chance foram efetuados. Em anexo, segue o comunicado enviado pela responsável do Bolsa Auxílio explicando o verdadeiro motivo para o atraso do pagamento de alguns dos estagiários. Em breve, a situação será normalizada.

Para mais informações, entre em contato através do (88) 4003-5317

#Covid 23/09/2021 GABINETE DO PREFEITO DECRETO PRORROGA POLÍTICA DE ISOLAMENTO COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 065/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 03 de outubro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda à quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta a domingo de 02:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00h às 20:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda à quinta de 10:00h às 00:00h, de sexta a domingo de 10:00h às 01:00h;

Academias, de segunda a domingo, até as 22:00h, observado os 40% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos em ambientes abertos e fechados, com limite de até 300 pessoas, com o uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Vedado a realização de vaquejadas, conforme recomendação do MP N°0006/2021/PmJURC

Veja abaixo o decreto completo:

#DataComemorativa 22/09/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO CONTADOR

No dia 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador. Esse dia teve origem no ano de 1945, através do Curso de Ciências Contábeis, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da assinatura do Decreto-lei nº 7.988, pelo então presidente, Getúlio Vargas.

O ensino superior para os profissionais da contabilidade é um marco na evolução da profissão no País e tem sido imprescindível para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

A prefeitura parabeniza a todos os profissionais da contabilidade, principalmente os que atuam em nosso município. Vocês são essenciais para o desenvolvimento sustentável de nossa economia!

#Prefeito 21/09/2021 GABINETE DO PREFEITO POSSE DO PREFEITO BETÃO SOUZA COMO PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Na tarde desta terça-feira (21), o Prefeito Betão Souza foi empossado como presidente da Junta Militar de Martinópole, em uma cerimônia cívico-militar, realizada no gabinete do Prefeito, conduzida pelo Tenete Érico Machado e o Subtenente Naziel Carneiro Jr.

Após fazer o juramento à bandeira, o prefeito assinou o termo de posse, comprometendo-se em fazer cumprir os deveres relativos ao serviço militar. A Junta Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino de 18 anos, prestando todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar. Na Prefeitura, o serviço é prestado pelo servidor Pedro Roberto.

#MeioAmbiente 21/09/2021 GABINETE DO PREFEITO 21 DE SETEMBRO DIA DA ÁRVORE

O Dia da Árvore é comemorado com objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados com a ecologia e a preservação das diferentes espécies de árvores. É importante refletir profundamente sobre a preservação das árvores e matas, pois delas necessitamos para nossa existência, uma vez que produzem oxigênio e contribuem para o equilíbrio na Terra.

As árvores contribuem na redução da poluição do ar, regulam temperatura, melhoram a umidade relativa do ar, produzem alimentos através dos variados frutos, fornecem sombras para várias espécies, fornecem extração de essências, seivas, óleos, remédios, resinas e outros inúmeros benefícios à humanidade.

Plante, cuide e preserve! Seja um defensor das árvores, seja um defensor da vida.

#Covid 20/09/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PRORROGA POLÍTICA DE ISOLAMENTO COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 064/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 03 de outubro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda à quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta a domingo de 03:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00h às 20:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda à quinta de 10:00h às 00:00h, de sexta a domingo de 10:00h às 02:00h;

Academias, de segunda a domingo, até as 22:00h, observado os 40% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos em ambientes abertos e fechados, com limite de até 400 pessoas, com o uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Vedado a realização de vaquejadas, conforme recomendação do MP N°0006/2021/PmJURC

Veja abaixo o decreto completo:

#MeioAmbiente 14/09/2021 GABINETE DO PREFEITO VISITA TÉCNICA COM REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE

A Prefeitura de Martinópole recebeu nesta manhã, terça-feira (14), a visita técnica de representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Na ocasião, as técnicas Ivete Amanajas e Rita Soares se reuniram com o prefeito, secretários e representantes para analisar como estava a execução do Programa de Fortalecimento da Educação em Saúde Ambiental, que está associado a implementação da coleta seletiva no município, com recursos provenientes da FUNASA.

A reunião foi pautada por assuntos relacionados à saúde pública, às políticas de meio ambiente e sobre as atividades que estão em plena execução. A oportunidade também serviu para tratar de possíveis novos projetos que possam melhorar a vida dos martinopolenses.

É notório que Martinópole já caminha rumo a uma cidade sustentável que contribui na educação ambiental dos munícipes e na melhoria da qualidade da vida de todos.

#DataComemorativa 09/09/2021 GABINETE DO PREFEITO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO

É celebrada hoje, dia 09 de setembro, o profissional responsável por manter a saúde dos animais e o bem-estar animal. Além disso, o veterinário também atua na preservação da saúde pública, por meio do controle de zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para o homem, e do controle de produtos de origem animal.

Parabenizamos todos os médicos(as) veterinários, em especial aos profissionais martinopolenses, que tanto contribuem para o bem-estar dos animais.

#DataComemorativa 07/09/2021 GABINETE DO PREFEITO CERIMÔNIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO

Na manhã de hoje (07), foi realizado o hasteamento das bandeiras em celebração ao Dia da Independência do Brasil, ao lado da Prefeitura Municipal de Martinópole. Na ocasião, o prefeito Betão Souza, o vereador e presidente da Câmara João Sampaio e o vereador Etevaldo Frota realizaram o hasteamento. Também se fizeram presentes na solenidade, demais vereadores do município, secretários e servidores.

#DataComemorativa 07/09/2021 GABINETE DO PREFEITO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

No dia 7 de setembro é comemorado a Independência do Brasil, data que relembra a proclamação de D. Pedro, realizada em 1822, às margens do Rio Ipiranga.

O grito de D. Pedro é o início da nossa trajetória como nação independente, rompendo o laço colonial com Portugal.

#Covid 06/09/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PRORROGA POLÍTICA DE ISOLAMENTO COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 063/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 19 de setembro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda à quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta a domingo de 03:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00h às 20:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda à quinta de 10:00h às 00:00h, de sexta a domingo de 10:00h às 02:00h;

Academias, de segunda a domingo, até as 22:00h, observado os 40% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos em ambientes abertos e fechados, com limite de até 300 pessoas, com o uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Vedado a realização de vaquejadas, conforme recomendação do MP N°0006/2021/PmJURC

Veja abaixo o decreto completo:

#DataComemorativa 03/09/2021 GABINETE DO PREFEITO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO 7 DE SETEMBRO

Em virtude do Feriado da Independência do Brasil, na próxima terça-feira, dia 7, fica declarado ponto facultativo na segunda-feira, dia 6, nas repartições públicas municipais, exceto para os serviços públicos essenciais, de urgência e emergência, nas unidades hospitalares pelo que estabelece o caput do art 1º.

Confira decreto no link abaixo:

#Covid 24/08/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 061/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole até o dia 5 de setembro. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda a quinta de 01:00h às 05:00h, de sexta à domingo de 02:00h às 05:00h;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda à domingo, das 08:00h às 20:00h;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, funcionando de segunda a quinta de 10:00h às 00:00h, de sexta à domingo de 10:00h às 01:00h;

Academias, de segunda à domingo, até as 22:00h, observado os 40% da capacidade e com horário marcado.

Fica permitida a abertura de casas de shows e eventos em ambientes abertos e fechados, com limite de até 300 pessoas, com o uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel pelo responsável do evento.

Veja abaixo o decreto completo:

#BenefícioSocial 04/08/2021 GABINETE DO PREFEITO O MUNICÍPIO AGORA OFERECE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE

Agora, o cidadão martinopolense que queira emitir sua Carteira de Identidade pode fazê-la aqui mesmo no município.

Para todos os interessados, basta se dirigir até a sala da Junta Militar de nosso município, na sede da Prefeitura, agendar seu atendimento e comparecer na data marcada portando Certidão de Nascimento original, CPF e duas fotos 3x4.

A emissão de identidades vale para primeira e segunda via, e o atendimento acontece de segunda a sexta.

#Covid 26/06/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

O decreto 050/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município e dá outras providências até o dia 03 de julho. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda a domingo de 02:00 às 05:00;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00 às 21:00;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, tem horário de funcionamento de segunda a domingo, das 10:00h às 01:00h;

Continua vedado a realização de festas em locais públicos ou privados.

Academias, de segunda a domingo, até as 22:00h, observado os 25% da capacidade e com horário marcado.

Veja o decreto completo abaixo:

#BenefícioSocial 25/06/2021 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO RENOVA ASSINATURA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA LEITE

Hoje (25), o Prefeito Betão esteve em Fortaleza, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, para formalizar e garantir a adesão de Martinópole ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite.

O Programa havia sido suspenso temporariamente, pois o Governo Estadual esperava a celebração de um novo convênio para repasse de recursos por parte do Governo Federal.

Em breve, retornaremos a entrega de leite para os martinopolenses que vivem em situação de vulnerabilidade social e tanto necessitam desse auxílio.

#Saúde 24/06/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeito participa de assembleia com Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim

Prefeito participou na manhã de hoje (24), de assembleia com Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim. Entre os presentes na ocasião, estiveram os 5 gestores dos municípios que fazem parte do consórcio.

O intuito da reunião foi esclarecer sobre a falta de procedimentos de ressonância magnética, dentre outros atendimentos, na Policlínica de Camocim. Os gestores participaram de votação a favor de acordar uma nova licitação para prestação desses serviços.

#Covid 20/06/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura prorroga isolamento social, com liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município

O decreto 049/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município e dá outras providências até o dia 27 de junho. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda a domingo de 01:00 às 05:00;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, tem horário de funcionamento de segunda a domingo, das 10:00h às 00:00h;

Continua vedado a realização de festas em locais públicos ou privados.

Veja o decreto completo abaixo:

#MeioAmbiente 16/06/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeito e Engenheiro do município participam de Assembleia do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos

O Prefeito Betão juntamente do Engenheiro do município, Gabriel Arcanjo, participaram de forma remota, na tarde de ontem (15), da 1ª Assembleia de consorciados do CPMR-LN (Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte).

Na ocasião, trataram de assuntos referentes as ações do consórcio e Martinópole segue em destaque com uma delas já em curso no município, a Coleta Seletiva.

O Prefeito reafirmou o compromisso em seguir com as ações do plano, que tem por objetivo o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos.

#Festa 14/06/2021 GABINETE DO PREFEITO A Prefeitura decreta a proibição de quaisquer atos que configurem festa junina, tais como fogueira e fogos de artificios

A Prefeitura de Martinópole decretou nesta segunda-feira (14), a proibição de quaisquer atos que configurem festejos juninos, incluindo fogueiras e o uso fogos de artifício, no âmbito do município, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde e calamidade pública.

Uma ação pensando na saúde e bem-estar dos martinopolenses, buscando inibir as aglomerações e os problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19. Além de preservar o meio ambiente, evitando queimadas.

Confira o decreto abaixo:

#Covid 13/06/2021 GABINETE DO PREFEITO A Prefeitura prorroga a política de isolamento social como medida de enfrentamento à Covid-19 no município

O decreto 047/2021 prorroga a política de isolamento social, com a liberação de atividades, como medida de enfrentamento à Covid-19 no município e dá outras providências até o dia 20 de junho. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda a domingo da 01:00 às 05:00;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, tem horário de funcionamento de segunda a domingo, das 10:00h às 00:00h;

Continua vedado a realização de festas em locais públicos ou privados.

Veja o decreto completo abaixo:

#DataComemorativa 11/06/2021 GABINETE DO PREFEITO A Prefeitura parabeniza nosso Prefeito, Betão Souza, pelo seu aniversário

Hoje, 11 de junho, comemoramos o natalício do prefeito Betão Souza. Aquele que administra o nosso município com foco no bem-estar da população.

Desejamos muita saúde, sabedoria e prosperidade para continuar, por muitos anos, a construir seu legado ao lado do povo martinopolense.

#Covid 06/06/2021 GABINETE DO PREFEITO A Prefeitura prorroga a política de isolamento social como medida de enfrentamento à Covid-19 no município

O decreto 045/2021 prorroga a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole, e dá outras providências até o dia 13 de junho. Leia até o final para entender as principais considerações:

Toque de recolher de segunda a domingo da 01:00 às 05:00;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00 às 20:00;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, tem horário de funcionamento de segunda a domingo, das 10:00h às 00:00h;

Continua vedado a realização de festas em locais públicos ou privados.

Confira o decreto completo abaixo:

#DataComemorativa 05/06/2021 GABINETE DO PREFEITO Dia Mundial do Meio Ambiente e da Reciclagem

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de Junho e tem como objetivo promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente. Paralelamente, também celebramos o Dia Nacional da Reciclagem no Brasil.

A data serve como alerta à sociedade sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. A reciclagem é uma das alternativas que podemos usar para ajudar o meio ambiente a se regenerar e não se desgastar rapidamente.

#DataComemorativa 03/06/2021 GABINETE DO PREFEITO Feriado de Corpus Christi

Corpus Christi, que significa "corpo de Cristo", é uma comemoração que faz parte do calendário da Igreja Católica, e sua criação remonta ao século XIII. Aqui no Brasil a data é celebrada com um feriado, sempre em uma quinta-feira. No dia de Corpus Christi, celebra-se um dos princípios mais importantes do catolicismo: o sacramento da eucaristia.

#Covid 30/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura prorroga a política de isolamento social como medida de enfrentamento à Covid-19 no município

O decreto 037/2021 prorroga a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole, e dá outras providências até o dia 6 de junho. Leia até o final para entender as principais considerações:

Retorna o toque de recolher de segunda a domingo da 00:00 às 05:00;

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, quando necessitarem as pessoas saírem de suas residências, nos termos da lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020;

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais de segunda a domingo, das 08:00 às 20:00;

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária;

Os estabelecimentos que caracterizem alimentação fora do lar, tais como: restaurantes, bares, sorveterias e afins, permanecem funcionando de segunda a domingo, de 10:00h às 23:00h;

Continua vedado a realização de festas em locais públicos ou privados.

#Município 25/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeito se reúne com Governador Estadual e libera emendas, incluindo a obra do Mercado Público de Martinópole

Na busca de novos recursos para o município, o Prefeito Betão esteve reunido, na tarde de hoje (25), com o Deputado Estadual Sérgio Aguiar e o Governador do Estado Camilo Santana no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Na ocasião, o Prefeito apresentou todas as demandas que o município necessitava e o Governador se comprometeu em imediato a liberar todas as emendas, incluindo a obra do Mercado Público de Martinópole.

"A cada dia trabalhamos mais para a melhoria de todo o município. Recursos como esses só vêm para somar e contribuir com todo o nosso esforço para que Martinópole continue avançando", destacou Betão.

#Covid 23/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura prorroga a política de isolamento social como medida de enfrentamento à Covid-19 no município

Reforçamos o apelo ao cumprimento do DECRETO n° 036/2021, até o dia 30 de maio. Cada um fazendo a sua parte conseguiremos vencer a batalha contra o Coronavírus.

#Covid 18/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura prorroga a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 no município

Reforçamos o apelo ao cumprimento do DECRETO n° 035/2021, até o dia 23 de maio.

#Covid 09/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura prorroga isolamento social como medida de combate à Covid-19

O decreto 032/2021 prorroga a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole, e dá outras providências até o dia 16 de maio. Permanece em vigor as principais medidas já mencionadas na notícia do decreto anterior, de número 031/2021.

Veja abaixo o atual decreto, 032/2021, completo e o link da notícia referente ao decreto 031/2021:

#BenefícioSocial 05/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeito e Secretário participam de reunião com Governo do Ceará para apresentação da Campanha Vacinação Solidária

O Prefeito Betão e o Secretário de Saúde Edicarlos Júnior participaram, na manhã desta quarta-feira (05), de uma reunião remota, realizada pelo Governo do Ceará, para apresentação da Campanha Vacinação Solidária. Dos 180 municípios que foram convidados, apenas 162 participaram e Martinópole se fez presente.

Na ocasião, foram discutidos os processos para a realização, assim como o termo de adesão. A campanha envolve o arrecadamento de alimentos para doação em conjunto com as ações de vacinação.

A Prefeitura de Martinópole continua se destacando na busca de mais benefícios sociais para a população.

#Covid 02/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura divulga novo decreto prorrogando as medidas de isolamento social

O decreto 031/2021 prorroga a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole, e dá outras providências até o dia 9 de maio. Leia até o final para entender as principais considerações.

Com o novo decreto poderão retornar a atividade: bares e congêneres podendo funcionar de 10:00 até 16:00h; feira de qualquer natureza no galpão/mercado público; atividade física em grupo em campos de futebol, quadras, areninhas e afins desde que obedeçam as regras de vigilância sanitária.

Continua em vigor o toque de recolher de segunda à sexta das 20:00 às 05:00; sábado e domingo das 19:00 às 05:00.

Continua permitido o funcionamento: academias de ginástica com 25% da capacidade de 6h às 18h, apenas para a prática de atividades individuais e com horário marcado; atividade física individual em vias públicas até às 20:00h.

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais ( lojas de roupas, calçados, tecidos e afins; óticas; lojas de cosméticos; lojas de ração/consumos animais; papelarias; salão de beleza/barbearias e espaços de estéticas; lojas de celulares; lojas de móveis e eletrodomésticos; sorveterias ) será de segunda à domingo das 08:00 às 13:00.

O comércio em geral (essencial e não essencial) continua a limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária.

Restaurantes/Lanchonetes continuam a funcionar de 10:00 até 16:00h.

O serviço de Entrega/Delivery pode funcionar sem restrição de horário.

As atividades realizadas em igrejas e templos religiosos de qualquer natureza foram consideradas essenciais através da Lei Municipal nº 527 de 27 de março de 2021.

Veja abaixo o decreto completo:

#DataComemorativa 01/05/2021 GABINETE DO PREFEITO Dia do Trabalho

O dia do trabalhador nos lembra a função primordial da instituição pública da qual fazemos parte. A Prefeitura de Martinópole, que tem a frente o prefeito Betão Souza, durante esses quatro meses de gestão administrativa, redesenhou, pelo trabalho coletivo e apaixonado de seus servidores e servidoras, o horizonte de tantos trabalhadores e trabalhadoras, proporcionando-lhes, pela educação, saúde, assistência social, administração, agricultura, esporte, transporte e obras; uma vida mais justa para a população da nossa querida Martinópole.

A esses trabalhadores, queremos deixar registrado o nosso reconhecimento por sua valorosa participação e empenho ao reconstruírem um município cada vez melhor.

"(...) O primeiro de maio exigiu a introdução da jornada de oito horas. Mas mesmo depois desse objetivo ter sido alcançado, o Dia dos Trabalhadores não foi deixado para trás. (...) E quando melhores dias raiarem, quando a classe trabalhadora do mundo tiver ganho sua liberdade, então a humanidade provavelmente irá celebrar o Dia dos Trabalhadores em honra às mais amargas lutas e aos muitos sofrimentos do passado." Rosa Luxemburgo em fevereiro de 1894.

Nesta data homenageamos a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados. Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu dia! A luta continua!

#Covid 26/04/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura divulga novo decreto prorrogando as medidas de isolamento

O decreto 029/2021 prorroga a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 no município de Martinópole, e dá outras providências até o dia 2 de maio. Leia até o final para entender as principais considerações.

Continua em vigor o toque de recolher de segunda à sexta das 20:00 às 05:00; sábado e domingo das 19:00 às 05:00.

Permanece proibido o funcionamento: bares e congêneres; festas e quaisquer tipos de eventos em espaço público ou privado; feira de qualquer natureza no galpão/mercado público.

Fica permitido o funcionamento: academias de ginástica com 25% da capacidade de 6h às 18h, apenas para a prática de atividades individuais e com horário marcado; atividade física individual em vias públicas até às 20:00h.

Lembrando que permanece proibido atividade física em grupo em campos de futebol, quadras, areninhas e afins.

O horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais ( lojas de roupas, calçados, tecidos e afins; óticas; lojas de cosméticos; lojas de ração/consumos animais; papelarias; salão de beleza/barbearias e espaços de estéticas; lojas de celulares; lojas de móveis e eletrodomésticos; sorveterias ) será de segunda à sexta das 08:00 às 13:00. Lembrando que nos finais de semana o funcionamento fica suspenso.

O comércio em geral (essencial e não essencial) deverá limitar o número de até 05 (cinco) pessoas dentro do estabelecimento, evitando assim aglomeração e respeitando as normas de vigilância sanitária.

Restaurantes/Lanchonetes só poderão funcionar de 10:00 até 16:00h, sendo proibida a venda de bebida alcóolica.

O serviço de Entrega/Delivery poderá funcionar sem restrição de horário.

As atividades realizadas em igrejas e templos religiosos de qualquer natureza foram consideradas essenciais através da Lei Municipal nº 527 de 27 de março de 2021.

Veja abaixo o decreto completo:

#Luto 18/04/2021 GABINETE DO PREFEITO Nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. Antônio Araújo

A Prefeitura de Martinópole, em nome do prefeito Betão Souza, manifesta seu sentimento de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e comerciante Sr. Antônio Araújo, ocorrido neste domingo, 18 de abril de 2021. Um homem de muitas virtudes, múltiplos valores e que deixou um legado servindo o município e os martinopolenses.

A gestão municipal registra sua solidariedade aos familiares e amigos que se encontram acometidos pela dor da perda. Desejamos forças para superarem este momento difícil e conviverem com tamanha saudade. Descanse em paz!

#Prefeito 10/04/2021 GABINETE DO PREFEITO Carta do Prefeito de 100 dias de governo

Hoje, 10 de abril, a gestão "Juntos para reconstruir e avançar!" completa 100 dias de governo com saldos positivos e que podem ser provados numa volta pelo município. Temos orgulho em falar que nesse período já realizamos com êxito vários projetos, mesmo diante de tantos desafios que nos foi deixado na administração e uma pandemia que ainda assola todo o Brasil.

Em 100 dias de governo batemos várias metas. Só que mais importante do que isto, nós conseguimos a gratidão de quem reconhece as mudanças e o progresso que se estendeu pelo município. Uma lista extensa de projetos sendo executados, como: Obras sendo realizadas e poços perfurados; Programas sociais sendo ampliados com famílias carentes assistidas e alimentadas; Saúde sendo priorizada com contratação de médicos especialistas e abertura de ambiente adequado para atendimento no período pandêmico; Município limpo e rumo à implementação da coleta seletiva; Zona Rural sendo lembrada e devidamente amparada; Entre tantos projetos que, no decorrer da semana, iremos relembrar e comprovar.

Temos o objetivo de entender as dificuldades dos cidadãos e buscar sempre melhorar, porque somente juntos conseguiremos reconstruir e avançar nosso amado Martinópole.

Atenciosamente,

Francisco Ediberto de Souza

#Administração 09/04/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura antecipa o pagamento de servidores públicos

A Prefeitura de Martinópole, antecipando sempre o seu compromisso com a população, depositou hoje na conta de todos os servidores pertencentes às Secretarias Municipais o pagamento referente a Março.

Na hora de fazer suas compras, dê preferência ao comércio local, pois assim o dinheiro gira e fica no município, garantindo mais emprego e renda. E não esqueça dos cuidados necessários de prevenção contra o coronavírus:

O uso de máscaras e álcool em gel;

Evite aglomerações e mantenha o distanciamento nas filas;

Dê preferência a pagamentos de conta pelos apps dos bancos, bem como o uso do cartão na função débito.

#Covid 18/03/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeito e Secretário de Saúde participam de reunião remota com Governador Camilo

Na tarde de hoje (18), o Prefeito Betão Souza e o Secretário de Saúde Filipe Felix participaram de uma reunião remota com o Governador Camilo Santana e outros(as) 183 prefeitos(as) cearenses. Também estiveram a Vice-Governadora Izolda Cela, o Secretário de Saúde do Estado Dr. Cabeto e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão.

Na pauta, o cenário atual da Covid no Estado e medidas de enfrentamento para conter a disseminação do Covid-19.

#Covid 04/03/2021 GABINETE DO PREFEITO Prefeito decreta estado de calamidade pública

O prefeito Betão Souza decretou, nesta quinta-feira (04/03), no que tange o art. 65 da Lei Complementar n° 101, estado de calamidade pública no município de Martinópole, em decorrência da crise de saúde causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A medida permite, por exemplo, mais agilidade na contratação de profissionais, além da aquisição de equipamentos e produtos a serem utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus. O decreto deve foi reconhecido e ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceara até dia 30 de junho, período que poderá ser prorrogado.

www.martinopole.ce.gov.br
Emitido dia 26/04/2024 às 06:29:45