| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 006 | 17/04/2023 | O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 112 | 28/12/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| www.martinopole.ce.gov.brEmitido dia 19/04/2025 às 18:25:18 | ||||