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04-MAR-2021

Prefeito decreta estado de calamidade pública

Por Assessoria 04/03/2021 #covid

O prefeito Betão Souza decretou, nesta quinta-feira (04/03), no que tange o art. 65 da Lei Complementar n° 101, estado de calamidade pública no município de Martinópole, em decorrência da crise de saúde causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A medida permite, por exemplo, mais agilidade na contratação de profissionais, além da aquisição de equipamentos e produtos a serem utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus. O decreto deve foi reconhecido e ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceara até dia 30 de junho, período que poderá ser prorrogado.

 

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