DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA EQUIPE DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA LICITAÇÕES E OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/ CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.