Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito(a)

FILIPE FELIX SOUSA

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GDP Mais informações

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00 AS 17:00H

(85) 3627-1300

gabinete@martinopole.ce.gov.br

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Mais informações

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 17H00

(85) 3627-1300

ouvidoria@martinopole.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
JORGE ROMAO COSTA

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 18H00

(85) 3627-1300

procuradoria@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DA FAZENDA, FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEF Mais informações
LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR

SECRETÁRIO DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 18H00

(88) 3627-1300

financas@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA Mais informações
ALDEMIR MARTINS BARROS

SECRETÁRIO(A)

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA 07H00 ÀS 11H00 - 13H00 ÀS 17H00

(85) 3627-1300

agricultura@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE - SDSEJ Mais informações
DORIS REGINA FROTA DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-00

SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DAS 07H00 ÀS 11H00 - 13H00 ÀS 17H00

(88) 3627-1300

desenvolvimentosocial@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU Mais informações
JOSE PAULINO DE AGUIAR NETO

SECRETÁRIO(A)

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 18H00

(85) 3627-1300

desenvolvimentourbano@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC Mais informações
CHARLES ROBERTO GOMES

SECRETÁRIO(A)

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 07H00 ÀS 11H00 - 13H00 ÀS 17H00

(85) 3627-1300

educa.martinopole@gmail.com

SECRETARIA DE FINANÇAS - SDF Mais informações

AV. CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 18H00.

(85) 3627-1300

financas@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAUDE - SDS Mais informações
CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA

SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 07H00 ÀS 11H00 - 13H00 ÀS 17H00 | SEX: 07 ÀS 13

(85) 3627-1300

saude@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DESEFA CIVIL - SSPT Mais informações
DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV CAPITÃO BRITO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA À QUINTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 17H00/ SEXTA DAS 08H00 ÀS 14H00

(85) 3627-1300

saude@martinopole.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA Mais informações
FABIO FERREIRA CUNHA

SECRETÁRIO(A)

AV CAPITÃO BRITO - CENTRO - CEP: 62.450-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 - 14H00 ÀS 18H00

(85) 3627-1300

administracao@martinopole.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
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    • SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DESEFA CIVIL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 621/2024 09/05/2024

09/05/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 620/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL.

LEI MUNICIPAL: 619/2024 11/04/2024

11/04/2024

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 618/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 617/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃ [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEI MUNICIPAL: 615/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 614/2024 08/02/2024

08/02/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE

LEI MUNICIPAL: 613/2023 13/12/2023

13/12/2023

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2023 12/12/2023

12/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE PARA O EXERClCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDI [...]

LEI MUNICIPAL: 611/2023 14/11/2023

14/11/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE.

LEI MUNICIPAL: 610/2023 18/10/2023

18/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/2023 11/10/2023

11/10/2023

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D [...]

LEI MUNICIPAL: 608/2023 19/09/2023

19/09/2023

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTIT [...]

LEI MUNICIPAL: 607/2023 26/06/2023

26/06/2023

INSTITUI O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 606/2023 26/06/2023

26/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (C [...]

LEI MUNICIPAL: 605/2023 22/06/2023

22/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 604/2023 14/06/2023

14/06/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MA [...]

LEI MUNICIPAL: 603/2023 29/05/2023

29/05/2023

INSTITUI O PROGRAMA APOIO AO SABER NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 602/2023 29/05/2023

29/05/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 601/2023 15/05/2023

15/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 600/2023 15/05/2023

15/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 599/2023 15/05/2023

15/05/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 590, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E SOBRE O NOVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES CO [...]

LEI MUNICIPAL: 598/2023 15/05/2023

15/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 25º ZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 597/2023 15/05/2023

15/05/2023

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A LEI 438/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 596/2023 15/05/2023

15/05/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 595/2023 09/05/2023

09/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA [...]

LEI MUNICIPAL: 594/2023 20/04/2023

20/04/2023

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 593/2023 20/04/2023

20/04/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 592/2023 03/04/2023

03/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARRACAS, QUIOSQUES, BARES, MERCANTIS E AFINS), PARQUES DE DIVERSÕES E AFINS, E DE CLUBES E FESTAS EM GER [...]

DECRETO: 164/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).

DECRETO: 152/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 151/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MARÇO DESTE ANO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 149/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NAC [...]

DECRETO: 146/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 202 [...]

DECRETO: 145/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIM EIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPI [...]

DECRETO: 144/2023 29/11/2023

29/11/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARTINS BARROS, EX- VEREA [...]

DECRETO: 142/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 04 DE DEZEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 141/2023 26/11/2023

26/11/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BARROS, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓP [...]

DECRETO: 140/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 139/2023 09/10/2023

09/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 137/2023 04/09/2023

04/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 135/2023 21/07/2023

21/07/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASIL [...]

DECRETO: 134/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 133/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2023 14/06/2023

14/06/2023

REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2023 06/06/2023

06/06/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 125, PUBLICADO EM 26 DE MAIO DE 2023, E ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA [...]

DECRETO: 130/2023 06/06/2023

06/06/2023

QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2023 06/06/2023

06/06/2023

QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 128/2023 06/06/2023

06/06/2023

QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2023 06/06/2023

06/06/2023

QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2023 26/05/2023

26/05/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO [...]

DECRETO: 124/2023 16/05/2023

16/05/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, CRIADO PELA LEI Nº 600, DE 15 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2023 11/04/2023

11/04/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2023 29/03/2023

29/03/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, EM VIRTUDE DA SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2023 29/03/2023

29/03/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE ABRIL, QUINTA FEIRA SANTA DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2023 16/03/2023

16/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 101/2024 20/08/2024

20/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 100/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA: 085/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 083/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

EXONERAÇÃO: 082/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

EXONERAÇÃO: 081/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

EXONERAÇÃO: 080/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/ CE.

NOMEAÇÃO: 079/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 077/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

EXONERAÇÃO: 076A/2024 31/05/2024

31/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

EXONERAÇÃO: 076/2024 31/05/2024

31/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E [...]

EXONERAÇÃO: 074/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 073/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO: 072/2024 02/05/2024

02/05/2024

ALTERA O INCISO VII DA PORTARIA 43, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MA [...]

NOMEAÇÃO: 071/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 070/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 069/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 068/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 067/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 066/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 065/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 064/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 063/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 062/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 061/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DESIGNAÇÃO: 060/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 059/2024 16/04/2024

16/04/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 058/2024 16/04/2024

16/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA: 057/2024 16/04/2024

16/04/2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 055/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 38/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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