DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARRACAS, QUIOSQUES, BARES, MERCANTIS E AFINS), PARQUES DE DIVERSÕES E AFINS, E DE CLUBES E FESTAS EM GERAL DURANTE O PERÍODO DO FESTEJO DA PADROEIRA, QUE SE INICIA EM 28 DE NOVEMBRO E FINDA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
NOMEIA EQUIPE DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA LICITAÇÕES E OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
