DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CATÓLICO (A) NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AO RACISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO QULLOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 351/2010 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 418 DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 42/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O INCISO IV DA PORTARIA 43, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NOS TERMOS DA LEI N9 0.790/1999 E DA LEI N2 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
