Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 15:16:52

Portaria: 020313/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020312/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020311/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020310/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020309/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020308/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020306/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 020305/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 020304/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 020303/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO E DE MEDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS.

Portaria: 020302/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2025 31/01/2025

DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAR TINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010204/2025 20/01/2025

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 010203/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0103004/2025 03/01/2025

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0103003/2025 03/01/2025

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102107/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102106/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102105/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102104/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102103/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102102/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102101/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102100/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102099/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102098/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102097/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102096/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102095/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102094/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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