Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1121 registros

DECRETO - 139 09/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL li DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090 28/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Lei Nº. 608 de 2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 137 04/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 136 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Portaria: 086 09/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087 09/08/2023

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 065 03/08/2023

DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.

Portaria: 068 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC!AS.

Portaria: 069 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO INFAIUTIL E FUNDAMENTAL JOÃO FERNANDES DIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070 03/08/2023

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA GOMES DE BRITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 072 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CHICO CRUZ DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 073 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSA BRITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECILIO PORFIRIO GOMES DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078 03/08/2023

DlSPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ TELÉSFORO DO MUNICíPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO RICARDO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARINA XIMENES FROTA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 081 03/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTIL DR. VICENTE ARRUDA DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INÁ ARRUDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 083 03/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON MARTINS SILVA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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