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Lista de leis Foram encontrados 28 registros

RECOMENDAÇÃO 2024 22/05/2024

22/05/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS NOS EVENTOS EM GERAL E NOS ALUSIVOS ÀS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS/JULINAS.

EDITAL: 01/2024 10/04/2024

10/04/2024

A SECRETARIA DE SAUDE ATUANDO COMO ORGAO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL A INTENÇAO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATORIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS.

EDITAL: 01/2023 01/06/2023

01/06/2023

NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 006/2023 17/04/2023

17/04/2023

O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE.

EDITAL: 001/2023 31/03/2023

31/03/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências.

LISTA 2023 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 21/03/2023

21/03/2023

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 112/2022 28/12/2022

28/12/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA 2022 - VALE GÁS 25/11/2022

25/11/2022

LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS

EDITAL: 003/2022 10/08/2022

10/08/2022

EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA JOSÉ DE CARVALHO NETA

EDITAL: 002/2022 16/03/2022

16/03/2022

MISS & MISTER & REPRESENTANTE LGBTQIA+ 2022 - retificado

LISTA 2022 - VALE GÁS 16/03/2022

16/03/2022

LISTA DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS

EDITAL: 001/2022 16/02/2022

16/02/2022

Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE.

LISTA 2022 - SUPERA MARTINÓPOLE 11/02/2022

11/02/2022

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SUPERA MARTINÓPOLE

LISTA 2022 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 04/02/2022

04/02/2022

PESSOAS QUE APRESENTARAM PROBLEMA NOS DADOS DE DOCUMENTAÇÃO

LISTA 2022 - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 18/01/2022

18/01/2022

LISTA DE CRIANÇAS DE 11 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL

HOMENAGEM 2021 30/09/2021

30/09/2021

Homenagem aos Secretários Escolares

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2021 24/08/2021

24/08/2021

Delibera sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme previsão no Decreto Estadual

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