Missão
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de segurança, trânsito e defesa civil, atuando na prevenção de riscos, na organização da mobilidade urbana, na proteção da população e na promoção de um Município mais seguro, organizado e preparado para situações de emergência.
Visão
Ser referência em segurança pública municipal, mobilidade e proteção e defesa civil, reconhecida pela atuação preventiva, integrada, eficiente e próxima da população.
Propósito
Proteger a população, promover a segurança e a mobilidade urbana e fortalecer a capacidade do Município de prevenir, enfrentar e responder a situações de emergência e desastres.
Atribuições da Secretaria
Apoiar na Elaboração da Proposta Orçamentária da Secretaria;
Assessorar o Prefeito Municipal e Demais Secretários Municipais nos Assuntos Pertinentes à Segurança Pública e Defesa Social;
Atuar nas Atividades de Segurança e Fiscalização do Trânsito, no Âmbito do Município, Respeitados os Limites de Sua Competência;
Atuar Preventivamente, de Forma a Impedir a Ocupação Irregular das Propriedades Públicas Municipais;
Colaborar com a Fiscalização Municipal, na Aplicação da Legislação Referente ao Exercício do Poder de Polícia Administrativa do Município;
Contribuir com as Ações Efetivas, Dentro dos Seus Limites de Competência, com Vistas à Redução e à Contenção dos Índices de Criminalidade;
Controlar, Supervisionar e Coordenar o Desenvolvimento das Atribuições do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito;
Desenvolver e Implantar Políticas Que Promovam a Proteção ao Cidadão, Articulando e Integrando os Organismos Governamentais e a Sociedade, Visando Organizar e Ampliar a Capacidade de Defesa da População
Desenvolver Projetos em Conjunto com as Instituições Direta Ou Indiretamente Relacionadas com as Questões de Segurança Pública, com Vistas a Proporcionar Melhores Condições de Controle, Prevenção e Ou Enfrentamento da Criminalidade;
Estimular e Colaborar Como Parte de Ação Conjunta, Através de Suas Divisões e de Todos os Setores Ligados aos Assuntos de Segurança Pública, Tais Como: Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Detran, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros Militar e as Entidades Governamentais Ou Não, Que Tenham Atividades Relacionadas, Direta Ou Indiretamente, com a Segurança Pública
Planejar e Promover Ações de Prevenção de Desastres Naturais, Antropogênicos e Mistos, de Maior Prevalência no Município, Realizar Estudos, Avaliar e Reduzir Riscos de Desastres, Atuar na Iminência e em Circunstâncias de Desastres e Prevenir Ou Minimizar Danos, Socorrer e Assistir Populações Afetadas, e Restabelecer os Cenários Atingidos por Desastres.
Planejar, Operacionalizar e Executar Ações Voltadas para a Segurança da Comunidade, Dentro de Seus Limites de Competência
Promover a Fiscalização da Utilização Adequada dos Parques, Praças, Jardins e Outros Bens do Domínio Público, Evitando Depredações;
Promover a Fiscalização das Vias Públicas;
Promover Seminários, Eventos, Cursos, Oficinas, Palestras e Fóruns com a Participação de Segmentos Representativos e Especializados da Sociedade Organizada, Objetivando Despertar a Conscientização da População sobre a Necessidade de Adoção de Mediadas de Autoproteção, Bem Como sobre a Compreensão Acerca da Responsabilidade de Todos na Busca de Soluções para as Questões de Segurança e Trânsito para Serem Agentes Promotores e Divulgadores de Assuntos Referentes a Drogas, Trânsito, Direitos Humanos e Meio Ambiente;
Realizar o Controle e a Coordenação da Guarda Civil, no Âmbito de Transporte, Pessoal, Logística e Estrutural;
Representar o Poder Público Municipal Junto aos Conselhos Municipais de Segurança e Demais Órgãos e Entidades Afins;
Responsabilizar-se Pela Manutenção, Gerenciamento e Execução das Atividades do Serviço Jvlunicipal de Gerenciamento de Trânsito, Órgão Subordinado a Esta Secretaria e Integrado ao Sistema Nacional de Trânsito;
