Missão
Planejar e promover o desenvolvimento ordenado e sustentável do território municipal, contribuindo para uma cidade organizada, acessível, segura e adequada às necessidades da população.
Visão
Construir um Município planejado, moderno, acessível e sustentável, com espaços urbanos qualificados e melhor qualidade de vida para todos.
Propósito
Planejar e organizar o crescimento do Município, garantindo espaços urbanos mais estruturados, acessíveis, seguros, sustentáveis e adequados às necessidades da população.
Atribuições da Secretaria
A Concessão de "habite-se";
Acompanhar a Execução de Edificações, de Modo a Evitar a Existência de Construções Clandestinas e em Áreas de Risco, Bem Como Fiscalizar a Execução das Edificações Aprovadas;
Acompanhar, Controlar e Fiscalizar o Andamento das Obras Públicas Contratadas a Terceiros;
Autorizar a Interdição Ou a Ocupação Temporária de Vias Públicas;
Avaliar as Condições de Funcionamento e Operacionalidade das Vias Públicas Municipais e das Redes de Iluminação Pública, Assegurando a Sua Operação;
Coordenar a Elaboração e o Cumprimento do Plano de Manutenção dos Prédios Municipais, em Colaboração com as Demais Secretarias;
Coordenar e Executar as Atividades de Conservação das Vias e Logradouros Públicos, Tanto Urbanos Como Rurais;
Coordenar e Executar as Atividades Relativas à Limpeza Urbana das Vias e Logradouros Públicos;
Elaborar Relatório Mensal das Atividades Desenvolvidas;
Executar Atividades de Apoio Técnico e de Serviços Auxiliares, Tais Como Cartografia e Desenho;
Executar Obras de Drenagem, Proteção de Margens de Rios e Muros de Arrimo;
Executar os Serviços de Sinalização Viária;
Expedir Alvarás de Construção e Fiscalizar o Cumprimento das Normas Constantes na Legislação Pertinente;
Gerenciar a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal e Sua Manutenção;
Manter Atualizados Mapas Cadastrais das Vias Públicas, Urbanas e Rurais;
Manter Cadastro Permanente e Atualizado dos Bens Imóveis Municipais;
Manter os Barrancos ao Longo das Estradas Devidamente Roçados;
Manter, Ampliar e Conservar os Serviços de Iluminação Pública;
Praticar Outros Atos Ou Atividades Consideradas Necessárias ao Exercício de Sua Competência;
Promover a Construção dos Próprios da Municipalidade;
Promover a Execução de Obras Públicas e Serviços de Conservação e Recuperação Periódica nos Prédios Municipais;
Realizar a Manutenção de Canteiros Centrais;
Realizar Trabalhos na Construção e Manutenção de Pontes, Pontilhões e Pinguelas;
Remeter os Veículos para Assistência Mecânica;
Remover e Recuperar Cercas para Conservação das Estradas, Quando Necessário, Caso Seja Responsabilidade da Prefeitura Municipal;
Supervisionar e Fiscalizar a Remessa dos Materiais a Serem Utilizados nas Diversas Obras Cujo Projeto Tenha Sido Elaborado Pela Unidade;
Supervisionar Periodicamente Obras Executadas no Município, Cuidando para Que Sejam Realizadas em Conformidade com o Projeto Aprovado;
Supervisionar Periodicamente os Próprios Muruc1pa1s, Promovendo as Medidas Necessárias à Sua Conservação;
Zelar Pela Observância nas Estradas Municipais das Normas Técnicas Atinentes a Pista de Rolamento e Acostamento;
Zelar Pelo Sistema de Drenagem das Estradas Municipais;
