| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/04/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE ROMAO COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |