Publicação | Tipo | Descrição |
13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
10/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
13/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
Responsabilidade | Agente |
Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE ROMAO COSTA |
Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |