| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA NATALHIA DA SILVA RAMOS |
| Responsável pela Adjudicação | Luiz Airton Rodrigues Junior |
| Responsável pela Homologação | Luiz Airton Rodrigues Junior |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo | GERENCIADOR |