DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 030/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME -LEI N° 418/2015.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francico Raphael Oliveira Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
FIXA PRAZOS PARA A CONFERÊNCIA, RECONTAGEM, TOMBAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: John Wesliy Sampaio Almada, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENSOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Laete Rodrigues Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
Remoção, Agente: Jozimeire Frota Ximenes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Marcos Jeovane Alves Fontele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saude Saude
DISPÕE DE NOMEAÇÃO À CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FME - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Charles Roberto Gomes, Cargo: Coordenador de Indicadores e Informaçoes Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:
