DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RONEY MATOS DA SILVA
Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 38/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 147/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCA FILHA SOARES DE MOURA, JOELMA MOREIRA PASSOS, MARIA RAIMUNDA TOMÉ RODRIGUES
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO COMISSIONADO POR MORTE DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 148/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO, SOB O Nº 005/2023, E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR INDICIADO, CONFORME OS ARTS 142 E 137, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI 351/2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TITULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARTINOPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA, MAYSSA KELLY FERREIRA BARROS, FRANCISCA MARIA OLIVEIRA XIMENES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FABIO FERREIRA CUNHA, ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO, JORGE ROMAO COSTA, EDVALDO BRUNO DE CARVALHO MONTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSAO DE INVENTARIO ANUAL FISICO-FINANCEIRO, AVALIAÇAO INICIAL E REGULARIZAÇAO DAS INFORMAÇOES DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SUPOSTA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 123, V, DA LEI 351/2010, PRATICADO PELO SERVIDOR P.JC.A. JUNTO A ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Coletiva: FRANCISCO GILSON MIRANDA, GUILHERME DAHLIM DOS SANTOS ARAGÃO, ANA LETICIA VASCONCELOS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES, ALANCHELTON VIANA DA COSTA, FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ERICA VIEIRA MANCO, ROBYALISSON SOARES SAMPAIO, DAVID MENDES DA SILVA, KEILA BRITO DA SILVA, FRANCISCA VALERIA FARIAS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
