ALTERA O INCISO IV DA PORTARIA 43, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.