PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 414 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
