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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 156 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 09:39:37

DECRETO: 068/2021 25/10/2021

DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 067/2021 18/10/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2021 05/10/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2021 23/09/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2021 20/09/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 06/09/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2021 01/09/2021

DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 061/2021 24/08/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 13/08/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2021 10/08/2021

DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO: 057/2021 03/08/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2021 24/07/2021

DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 054/2021 24/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 11/07/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 11/07/2021

PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 26/06/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 20/06/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 048/2021 14/06/2021

PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2021 13/06/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2021 06/06/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 03/06/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DECRETO: 042/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DECRETO: 041/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DECRETO: 040/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DECRETO: 039/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DECRETO: 038/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DECRETO: 037/2021 30/05/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 23/05/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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