Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AOS FUNDOS: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINOPOLE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luiz Airton Rodrigues Junior, Cargo: Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento

Nomeação, Agente: Lindomar Rodrigues Monte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jorge Romao Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 121/2021 E N° 129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial de Assistência Social no apoio ao combate da pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão por falta grave ao servidor L.M.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação da assessora especial da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora da atenção básica da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Criação da Comissão Permanente de Licitação

Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de fisioterapeuta e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de professor de violão e guitarra e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

A secretaria municipal de saúde, representada por seu secretário municipal abaixo assinado, institui valor para a função de representante de apoio ao paciente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da vigilância em saúde da secretaria de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

Designação do servidor William Rocha Costa para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N'' 10.520/02 - Lei do Pregão.

Dispõe sobre nomeação da gerente da central de abastecimento farmacêutico - CAF - da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do comandante da guarda civil municipal e dá outras providências