Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da chefe do Núcleo do Cadastro Único - CADÚNICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Biblioteca Pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do comandante da guarda municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Designar o servidor WILLIAM ROCHA COSTA, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N2 10.520/02 - Lei do Pregão.
Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Maria Tarciana Pessoa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gerente do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da diretora de assuntos pedagógicos da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor de gestão da Secretaria Wducação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de ciências humanas da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da diretora de gestão da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa-PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de assessora especial da Secretaria de Educação e Cultura SEDUC e dá outras providências.
