| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ALDEMIR MARTINS BARROS | SECRETÁRIO (A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| CHARLES ROBERTO GOMES | SECRETÁRIO(A) |
| CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA | SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| DORIS REGINA FROTA DE CARVALHO | SECRETÁRIO(A) |
| ETEVALDO FROTA XIMENES | CHEFE DE GABINETE |
| FABIO FERREIRA CUNHA | SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| JORGE ROMAO COSTA | PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR | SECRETÁRIO DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA NATALHIA DA SILVA RAMOS | CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| PEDRO TABOSA DO NASCIMENTO FILHO | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
MARIA BRENDHA BARROS PESSOA
88 3627-1300
Email: ouvidoria@martinopole.ce.gov.br
AV CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO - CEP: 62450-000 - MARTINOPOLE\CE
Segunda à quinta das 08h00 às 12h00 - 14h00 às 17h00/ Sexta das 08h00 às 14h00
Última solicitação: 14/10/2025 16:48
