DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Marcos Jeovane Alves Fontele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saude Saude
DISPÕE DE NOMEAÇÃO À CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
Exoneração, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Charles Roberto Gomes, Cargo: Coordenador de Indicadores e Informaçoes Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FME - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS
MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Jose Roberto Moreira Fontenele, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Fabio Ferreira Cunha, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento
Revogação, Agente: Francisco das Chagas Lourenço Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento
Exoneração, Agente: Hellen Patricia Barros Almada, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Adalbercia Martins Gomes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Exoneração, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
