DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 139/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NIVEL B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOMUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NIVEL B NA E.E.I.F. CEL. CHICO CRUZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NIVEL B NA E.E.I.F. JOSÉ TELÉSFORO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DECOORDENADORA INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOMUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
