AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL A FIRMAR ACORDOS, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, PARA PAGAMENTO OU RECEBIMENTO PARCELADO OU EM COTA ÚNICA, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ONDE SEJAM CREDORES OU DEVEDORES A UNIÃO, O ESTADO DO CEARÁ, E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; A RESPEITO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2021/2024
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; A RESPEITO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; A RESPEITO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, SEGUINDO AS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025/2022, EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 368/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de travessa que especifica, e dá outras providências.
Dispõe a denominação PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSO HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE ODILON MARTINS SILVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE ODILON MARTINS SILVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
