Exoneração, Agente: Francisco Xavier da Costa Junior, Cargo: Controladora Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINOPOLE.
Exoneração, Agente: Christiele Juciane Matos Braga, Cargo: Coordenador(a) Atenção Báscia, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Exoneração, Agente: Edicarlos Domingues da Silva Junior, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Exoneração, Agente: Wellington John Frota, Cargo: Diretor(a) Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Nomeação, Agente: Wellington John Frota, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Ismael Monte Felix, Cargo: Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Reitegração, Agente: Marcio Martins Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Ismael Monte Felix, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Andreia Medeiros da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Remoção, Agente: Antonia Eliene Alexandrino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 354/2021 E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 030/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PUBLICAÇÕES
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 462/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
