Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1121 registros

Portaria: 203 02/03/2021

Nomeação, Agente: Samuel Kassio da Silva Lima, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 016 02/03/2021

RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

DECRETO - 015 01/03/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 200 25/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Livramento Venancio, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 225 23/02/2021

Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Maria Lourdes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Portaria: 196 22/02/2021

Nomeação, Agente: Benedito Ferreira Barros, Cargo: Chefe do Núcleo de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento

Portaria: 197 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 104/2021 DE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092 19/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DA JUNTA MILITAR E SERVIÇOS DE APOIO AO CIDADÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 18/02/2021

REVOGA O DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 014 18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 171 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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