Estabelece reajuste de 6,81% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
Institui o sistema municipal de ensino de Martinóple, reformula a Lei Municipal nº 238/98, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceara.
Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre as datas festivas, comemorativas e feriados dentro dos exercícios de 2018, 2019 e 2020 no município de Martinópole/ce.
Altera o Art. 3° e o Caput do art. 7° da Lei Municipal n°454/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providência.
Cria os componentes do município de Martinópole Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
A secretaria municipal de saúde, representada por seu secretário municipal abaixo assinado, institui valor para a função de representante de apoio ao paciente e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da Presidência da República n°9255, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da vigilância em saúde da secretaria de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Designação do servidor William Rocha Costa para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N'' 10.520/02 - Lei do Pregão.
Dispõe sobre nomeação da gerente da central de abastecimento farmacêutico - CAF - da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do comandante da guarda civil municipal e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Martinópole-CE, e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Martinópole e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Martinópole, reformula a Lei Municipal Nº 238/98 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código tributário do Município e fixa Normas Gerais de Direito tributário aplicadas ao Município de MARTINÓPOLE e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do município de Martinópole para o período 2018-2021.
Dispõe sobre a nomeação da chefe do Núcleo do Cadastro Único - CADÚNICO e dá outras providências.
