DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARINA XIMENES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARINA XIMENES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO MUNDOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO MUNDOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO MUNDOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL LUÍZA GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL LUÍZA GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL CECÍLIO PORFÍRIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL CECÍLIO PORFÍRIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS, DAS CERTIDÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lotação, Agente: Francisco Marques Feitosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AOS FUNDOS: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINOPOLE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Airton Rodrigues Junior, Cargo: Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento
O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nomeação, Agente: Lindomar Rodrigues Monte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
