Dispõe sobre a nomeação do coordenador de alimentação escolar e controle interno da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da diretora de gestão da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências da natureza da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental i da secretaria de educação e cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 4º ano do ensino fundamental I da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 2º ano do ensino fundamental I da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - CONFORME ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

Lei Orgânica do Município de Martinópole