Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 30 e 40 do Artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
Altera a Lei n°444/2017.
"Cria a Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense, e dá outras providencias ".
Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE.
Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Disponibiliza aos conselheiros governamentais, e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso lido § 3°do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de planejamento e gestão do S.U.A.S. da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de assessora especial da Secretaria de Educação e Cultura SEDUC e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura SEDUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do chefe do Núcleo de Serviços Urbanos e de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de preparação e orçamento de projetos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do coordenador de gestão da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da diretoria da escola José Telésforo da Secretaria de Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração da lei municipal n°441/2017 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil.
Institui, no âmbito do município de Martinópole, a junta médica, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, a través de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
