Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de preparação e orçamento de projetos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do coordenador de gestão da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da diretoria da escola José Telésforo da Secretaria de Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração da lei municipal n°441/2017 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil.
Institui, no âmbito do município de Martinópole, a junta médica, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, a través de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da presidência da república n° 8.948, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MA TERL4IS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AÇUISIÇÁO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TITULO DE PREMIAÇÕES, AGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede permissão à administração pública para contrair despesas emergenciais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Martinópole, através do processo de dispensa de licitação, na forma que indica e dá outras
Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões realizados no hospital e postos de saúde pelos profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providências
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição Estadual e Federal, dando outras providências.
Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública Municipal de Martinópole, na forma que Indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Martinópole-CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos secretário municipais e cargos equivalente e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Matinópole-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do fiscal dos serviços de iluminação pública e dos sistemas de abastecimento de água através de poços profundos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo publico simplificado e unificado para contratação temporária de pessoal, ano de 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a designação do fiscal de obras do município e dá outras providências
Criar a Comissão Permanente de Licitação - CPL de MARTINÓPOLE/CE.
Dispõe sobre a nomeação da assessoria especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.
