Reduz os subsídios dos Secretários Municipais e cargos equivalentes de Martinópole, e dá outras providências.

Reduz os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais de MARTINÓPOLE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.

Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.

Dispõe sobre a nomeação do comandante da guarda municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Designar o servidor WILLIAM ROCHA COSTA, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N2 10.520/02 - Lei do Pregão.

Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Maria Tarciana Pessoa e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da gerente do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da diretora de assuntos pedagógicos da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do diretor de gestão da Secretaria Wducação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de ciências humanas da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da diretora de gestão da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa-PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências.