RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SUPERA MARTINÓPOLE"

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIAL DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDAES REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14, ART. 141-9 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

DISPÕES SOBRE O AUMENTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MARTINÓPOLE-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, durante o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Acrescenta o §3° no Art. 2º da Lei Municipal nº 442/2017.

Dispõe sobre medidas de incentivo aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Martinópole que estão diretamente ligados ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Acrescenta o §1° no Art. 6º da Lei Municipal oº 444/2017.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Medida Provisória da presidência da república nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional de desempenho e qualidade sobre o recurso da campanha de vacinação conta o sarampo a ser pago em parcela única para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família e coordenação, diretamente li

Estabelece reajuste de 12,84% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Media Provisória da Presidência da República nº 916/19, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do município de Martinópole, da criação do programa bolsa alimentação, com o fim de fomentar o direito constitucional da alimentação, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Estagiário do Presente, Profissional do Futuro", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências

Institui a semana do bebê no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral norte e dá outras providências.

Institui o pacto municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes à sua execução, bem como para o pagamento aos cuidadores que atuem no âmbito do programa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.