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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CRIA O ADICONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA JOSÉ DE CARVALHO NETA
LISTA DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS
MISS & MISTER & REPRESENTANTE LGBTQIA+ 2022 - retificado
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS QUE CONSTEM NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA (TABELA DE CUSTOS - VERSÃO 27 E VERSÃO 027.1), DISPONÍVEIS NO SITIO ELETRÔNICO WWW.SEINFR [...]
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